Segue o documento aprovado na Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, realizada no dia 31 de maio de 2010.
Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos na Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) no dia 31 de maio de 2010 em São Paulo, aprovamos uma plataforma de reivindicações unitárias que visa a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.
O Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais foi elaborado a partir de assembléias realizadas durante os Fóruns Sociais Mundiais Temáticos realizados no início do ano em Porto Alegre e Salvador. Desde então mais de 10 mil pessoas participaram de sua formulação através de plenárias estaduais da CMS realizadas nos estados brasileiros, portanto esse projeto é fruto da elaboração coletiva do povo que reivindica um Brasil mais soberano, desenvolvido, democrático, com melhor distribuição de renda e mais direitos para o povo a partir do fortalecimento do papel do Estado como elemento indutor do desenvolvimento econômico e social.
Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.
A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um “Deus” regulador das relações comerciais e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial através de um modelo mais multipolar com um maior protagonismo de países emergentes como o Brasil, repensar os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento.
Porém, sabemos que o momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora, em função da crise financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe.
Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.
O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima, também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.
No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo, das políticas sociais e a integração solidária do continente foi estimulada.
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