Nota da Juventude do Partido dos Trabalhadores de São José dos Campos e da Macro da Juventude do Partido dos Trabalhadores do Vale do Paraíba sobre a Invasão Policial ao Pinheirinho

A Juventude do Partido dos Trabalhadores de São José dos Campos e do Vale do Paraíba vem manifestar por meio de nota sua profunda insatisfação e desagrado com o MASSACRE promovido pela PM paulista, e pela ação covarde da Juíza Márcia Loureiro de fugir de seu domicílio para não acatar a liminar federal.

O estado de anarquia social que hoje vitima a população trabalhadora do Pinheirinho, é resultado da omissão do poder público municipal, priorizando a hegemonia do poder do capital especulativo em detrimento ao valor humano da terra e da moradia. Já não é tão incomum dizer que esta é mais uma ação de um governo liderado pelo PSDB, mas a novidade é justamente a desumanidade com que tratam a população pobre, e trabalhadora.

O criminoso internacional Naji Nahas, dono das terras do bairro Pinheirinho, hoje se deleita com esta ação, bebendo do sangue desta gente humilde, crianças, jovens, mulheres, e homens que anseiam o mínimo que lhes é garantido pela constituição, o direito a Moradia, Saneamento Básico, e a Liberdade.

Hoje a JPT de São José dos Campos e do Vale do Paraíba, compartilha das dores desta ação fascista, com os companheiros do Pinheirinho. Somos todos vítimas deste mesmo mal, que é o poder do capital em sua face mais maligna e perversa, tirando os direitos básicos do povo em prol do conforto de alguns poucos. A luta do Pinheirinho é a luta de todos nós, jovens,  trabalhadores, socialistas!

Assim reafirmamos nosso compromisso a luta do Pinheirinho, e continuaremos a nos manifestar contra as ações desumanas e em prol da especulação imobiliária.

Bruno Lima Emidio – Secretário Municipal da JPT de São José dos Campos

Silvinha Rezende – Coordenadora da JPT da Macro Vale do Paraíba

Rogério Cruz do Carmo – Secretário Estadual da JPT – SP

Jefferson Lima – Secretário Nacional da JPT

Um partido cada vez mais jovem

"Para Jefferson Lima, filiar novos jovens ao PT,
 é um dos principais desafios da nova gestão"  

Sergipano de Aracaju, Jefferson Lima tem 24 anos e milita no PT desde 2005. É estudante de História e no II Congresso Nacional da Juventude petista, realizado em Brasília de 12 a 15 de novembro, foi eleito Secretário Nacional da Juventude do PT

Quais eram os objetivos da Juventude do PT com a realização do II Congresso?

O II Congresso da JPT foi um momento de muitos debates, apresentação de propostas e de renovação da direção nacional da Juventude do PT. Momento de discussão de sua organização e dos principais desafios para essa nova geração de petistas.

Em sua avaliação, eles foram cumpridos?

Tivemos algumas dificuldades, mas o balanço final do II Congresso foi positivo. Muita mobilização e unidade após o encontro.

Quantos petistas se envolveram nos debates preparatórios ao congresso? Qual foi seu tamanho total (quantos delegados e delegadas e estados)?

Foram três meses com congressos municipais e estaduais e a etapa nacional no mês de novembro. Conseguimos mobilizar mais de 15 mil jovens petistas em todo o país e realizar as etapas estaduais em todos os 26 estados mais o Distrito Federal. Com essa ampla mobilização e participação da JPT, o II Congresso Nacional contou com quase 700 delegados e delegadas.

E qual a estratégia que vocês pretendem utilizar para dialogar com os jovens filiados que não estão participando da JPT e envolvê-los?

Aumentar o diálogo com a sociedade e filiar novos jovens ao Partido dos Trabalhadores estão entre os principais desafios dessa nova gestão.

Vamos aproveitar o processo das eleições municipais de 2012 para realizar um grande movimento de filiação. Temos o desafio de conquistar os corações e atrair os jovens que são simpatizantes do nosso partido, que defendem nossos governos nas escolas, nos bairros, nas redes sociais, no campo.

As ações da JPT serão focadas principalmente nos municípios, para dialogar com o dia a dia dos jovens brasileiros e aproximá-los cada vez mais do nosso partido.

Depois que a JPT deixou de ser apenas um setorial do partido, o que mudou, na prática?

Essa vitória foi fruto de muito empenho e de muita construção política.

Conseguimos que a direção nacional do PT compreendesse que a JPT não poderia ser somente um setorial no partido. Precisávamos de mais força para vencer os desafios que estão apresentados.

O debate da renovação geracional foi de extrema importância. Precisamos ter um partido cada vez mais jovem e antenado com a nova realidade brasileira.

Nosso desafio agora é incidir sobre a construção de um partido socialista de massas que tenha na prática política e na organização de militantes seu principal alicerce para abrir uma nova fase na história do Brasil e do mundo. O fortalecimento dos laços com a classe trabalhadora, sua organização e a presença na luta dos explorados e oprimidos devem ser prioridade, e a juventude petista deve ser um dos principais expoentes dessa política.

Como a JPT pretende lidar com os 52 milhões de jovens do país? O que é fundamental para as juventudes brasileiras hoje?

Esse momento do bônus demográfico vai demorar a ocorrer novamente. Temos de aproveitá-lo para ampliar as políticas públicas para os jovens brasileiros.

Acreditamos que com uma boa relação da JPT, das outras juventudes partidárias, com os movimentos sociais e com a Secretaria Nacional de Juventude do governo Dilma conseguiremos avançar no fortalecimento das políticas principalmente para os segmentos mais excluídos da sociedade, como os jovens negros, as jovens mulheres, os jovens LGBT. É fundamental investir cada vez mais na educação, na geração de emprego e renda para os jovens, no acesso à cultura e ao lazer, no fortalecimento da agricultura familiar.

Precisamos aproveitar esse grande contingente de jovens e fazer campanhas pelo fim do extermínio da juventude, pela reforma política no nosso país, pela democratização da mídia. Fazer um chamado pela unidade das juventudes e avançar na conquista por mais direitos.

Como a JPT pretende trabalhar para modificar os caminhos traçados pela hegemonia cultural e ideológica do neoliberalismo entre os jovens da atual geração?

Pretendemos manter um diálogo social com os mais diversos segmentos e muita mobilização para mostrar as mudanças realizadas pelo nosso governo do PT a partir da eleição do companheiro Lula.

É dever de todo jovem petista fazer esse debate na sociedade e passar para o jovem brasileiro que o melhor caminho é vir para o PT e ajudar a construir um novo Brasil.

E vocês têm discutido como enfrentar a ideia muito difundida de que política não é uma coisa boa para os jovens?

Infelizmente setores conservadores do nosso país tentam difundir essa ideia. Estaremos lutando e mostrando para a juventude brasileira que a política é um grande instrumento de transformação social e que é preciso participar cada vez mais. Prova disso são nossos governos estaduais e principalmente o federal, que através da política mudou e muda para melhor a vida da juventude brasileira. Faremos esse debate com muita mobilização social nas eleições de 2012.

A juventude brasileira tem potencial para ser a força motriz do aprofundamento das transformações vividas pelo país.

Foram aprovadas várias resoluções políticas no congresso. Quais você considera as mais importantes?

Tivemos diversas resoluções aprovadas e 98% delas construídas por consenso pelas forças partidárias presentes no II Congresso da JPT. Destaco a resolução política do congresso, norteando os principais desafios para o próximo período e as mudanças que a juventude quer no Brasil e no mundo. Outra resolução importante é a que trata da organização da JPT, seu novo processo de eleição, a necessidade de uma política de municipalização e das frentes de massa da JPT.

Fernanda Estima é editora assistente de Teoria e Debate

Foto: Fernanda Estima/TD

Pinheirinho: O massacre armado pelo PSDB!

No Brasil, é assegurado por meio da Constituição Federal, que todo cidadão tem o direito à moradia: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Mas, desde que o PSDB passou a governar São José dos Campos, a partir de 1997 com Emanuel Fernandes, a fila da habitação passou de 14 mil para 26 mil inscritos, ou seja, a falta de um programa habitacional em São José fez praticamente dobrar o número de pessoas que esperam pela casa própria.

No município pelo menos 154 bairros, onde residem mais de 40 mil pessoas, aguardam pela regularização fundiária e, entre eles está o assentamento do “Pinheirinho”, que há oito anos abriga pouco mais de 1500 famílias, que hoje, vivem sob a ameaça da reintegração de posse.

Ao que parece, o atual Prefeito, Eduardo Cury, está determinado a devolver as terras ao Sr. Naji Nahas, um megaespeculador que deve mais de 15 milhões de reais em impostos ao município e foi preso pela Policia Federal durante a operação Satiagraha, pois, mesmo com a posição do Governo Federal, de regularizar o assentamento do Pinheirinho, o Prefeito mantém sua posição: não negociar com os moradores e, muito menos com o Governo Federal.

Durante os últimos dias, após a Juíza Márcia Loureiro determinar a imediata reintegração de posse e rejeitar o pedido de prorrogação do prazo feito pelo Governo Federal, as opiniões da população joseense ficaram divididas entre os favoráveis a expulsão das famílias e os que defendem os moradores do assentamento.

Contudo, é importante deixar claro que, devido às condições sociais impostas pela sociedade, essas famílias não tiveram outra opção a não ser ocupar a área vazia, improdutiva e sem função social, mesmo que isso significasse uma moradia longe do ideal e sem infra-estrutura mínima, ou alguém teria coragem de arrastar a própria família para uma vida precária?

A administração municipal preparou o palco para um verdadeiro massacre, talvez maior do que os vistos em Carajás, Sonho Real e tantas outras reintegrações, ou o prefeito espera que um pai de família entregue o teto dos filhos sem resistir?

É evidente que os moradores do Pinheirinho não querem esse banho de sangue que manchará o nome de nossa cidade, mas certamente resistirão com todas as forças.

Tudo isso poderia ter sido evitado se o governo do PSDB, ainda em 1997, tivesse implantado uma política habitacional. Tudo isso seria resolvido se a administração municipal deixasse a diferença partidária e aceitasse a ajuda do Governo Federal.

André Diniz é Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes na regional Vale do Paraíba e membro da JPT Macro Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte

Entrevista com Gabriel Medina - Presidente do Conjuve

Entrevista cedida por Gabriel Medina – Presidente do  CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude, para  a Juventude do PT - Macro  Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte

 1 - Qual é sua trajetória de militância?

Gabriel Medina – Comecei a militar em 2000, isso quer dizer que já tenho mais de 12 anos de militância. Fiz parte do movimento estudantil onde participei de duas gestões do meu Centro Acadêmico e de mais duas gestões do DCE (Diretório Central dos Estudantes), além da Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia, meu curso.

Também participei da organização do Fórum Social Mundial em 2002, 2003, 2005 e 2009; quando fiz parte do comitê de organização do Acampamento Intercontinental da Juventude.  Em 2003 participei da construção do “Projeto Juventude” um projeto fundamental para a construção da Política Nacional de Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania. Também fui assessor parlamentar e ajudei na construção do Plano Nacional de Juventude coordenado pela Câmara dos Deputados. 

Desde 2004 milito no FONAJUVES, Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, que ajudei a fundar e que foi muito importante para a consolidação de espaços democráticos como a 1ª Conferência Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude. Ainda tem o Movimento Música Para Baixar que defende a reforma do direito autoral, o Plano Nacional de Banda Larga, o Software Livre e acredita que a internet se consolida como uma importante ferramenta para a democratização da informação e da cultura.

Em 2008 fui candidato a vereador no Município de Araraquara e atualmente sou o 2º suplente na Câmara Municipal  da cidade.

2 - Como funciona o Conjuve? Qual o seu papel dentro do governo federal e junto à sociedade civil?

Gabriel Medina – O Conjuve não é um órgão deliberativo. Ele tem caráter propositivo. Entre suas atribuições estão formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. 

Ao todo somos 60 membros na composição do Conjuve, sendo 20 representantes do governo federal e 40 representantes da sociedade civil distribuídos em cadeiras divididas em educação, trabalho e renda, cultura, saúde e gênero, esporte e lazer, pesquisa, jovens com deficiência, participação juvenil, povos e comunidades tradicionais, raça/etnia, religiões de matriz africana, segurança pública, artítisticas e culturais, do campo, estudantis, hip-hop, jovens empresários, jovens feministas, jovens negros e negras, juventude LGBT, meio ambiente, movimento comunitário, político-partidária, religiosos, trabalhadores urbanos, local, fóruns e redes, e comunidades tradicionais. 

O Conjuve funciona por meio de Comissões Permanentes (Articulação e Diálogo com a Sociedade Civil, Acompanhamento de Políticas e Programas, Parlamento e comunicação) e Grupos de Trabalho (Juventude Negra, Meio-Ambiente, Relações Internacionais), com tempo determinado de funcionamento.  

3 - Quais as principais conquistas do Conjuve nos últimos anos?

Gabriel Medina – Desde sua criação, ainda recente, foi possível perceber muitos avanços e conquistas. Pouco a pouco, o CONJUVE construiu sua identidade e ampliou sua capacidade de interferir nos rumos da política de juventude.

Nos últimos anos eu destacaria a aprovação da PEC da Juventude que virou Emenda Constitucional nº 65 e insere o temo “jovem” na Constituição Federal. Isso garante, entre outras questões assegurar direitos fundamentais a 50 milhões de jovens, e abre caminho para avanços como, por exemplo, a instituição do Plano Nacional de Juventude.

Podemos citar também as duas edições do Pacto pela Juventude, ação que mobilizou a juventude brasileira nas eleições de 2008 e 2010 e demarcou posição de ideias da juventude junto aos candidatos e à opinião pública.

Outra iniciativa importante foi a realização do Encontro de Conselhos de Juventude, que ao final do ano passado chegou a sua 3ª edição e além trabalhar com a formação dos/as Conselheiros/as, estimulou a criação de novos Conselhos no país.

4 - Quais são os principais objetivos e desafios do Conjuve para os próximos anos?

Gabriel Medina – É preciso fortalecer o papel fiscalizador do CONJUVE como órgão de participação e controle social. O Conselho deve ter capacidade de desenvolver avaliação e monitoramento sistemáticos sobre a gestão do Governo Federal, tanto no que se refere ao trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, quanto aos programas de juventude organizados por outros Ministérios.

Do ponto de vista dos marcos legais precisamos aprovar o Plano Nacional de Juventude e acho que esta é uma prioridade. Pensando em ações mais imediatas e tão importante quanto estabelecermos um bom marco legal, é a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Nesta 2ª edição precisamos ampliar a participação e criar mais mecanismos para que jovens de todos os lugares do país possam debater, propor e enriquecer esse espaço.

5 - Este ano vamos ter a 2 Conferencia de Juventude, como os jovens podem contribuir para o debate? Como devem se organizar?

Gabriel Medina – Penso que cada jovem, cada grupo juvenil tem uma forma muito particular e muito rica de participação. Essas experiências juntas serão fundamentais para entendermos o que precisamos adequar na Política Nacional de Juventude e que tipo de ações podemos propor para que as Políticas Públicas de Juventude atinjam o objetivo a que se destinam.

Esperamos que a 2ª Conferência aponte caminhos para a consolidação da Política Nacional de Juventude, como uma prioridade na agenda do Governo Federal e com força para se enraizar nos Estados e Municípios. Neste sentido precisamos que todos e todas estejam atentos aos editais, aos prazos e participem de forma massiva das etapas municipais, estaduais e das conferências regionais ou conferências livres.

A proposta apresentada pelo Conjuve que deve ser ratificada pelo Governo Federal propõe mecanismos que asseguram a sociedade civil a possibilidade de organização das Conferências, caso os Governos Municipais ou Estaduais se recusem a fazê-la. Outro instrumento importante é a possibilidade de realizar as Conferências Livres, processo desburocratizado que permite a organização de discussões nas escolas, bairros, praças, ou em qualquer lugar que a juventude esteja presente.

6 - A Secretaria Nacional e o Conjuve são a expressão institucional da política de juventude hoje. Você acha necessário criar um Ministério da Juventude? Por que?

Gabriel Medina – Acho importante conferir um status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, mas isso só não resolve a questão. Precisamos ter um Pacto Federativo que tenha condições de compartilhar responsabilidades na implementação das políticas de juventude entre União, Estados, Distrito Federal e municípios garantindo a descentralização das políticas, o fortalecimento do controle social e a articulação entre as políticas públicas. A SNJ como órgão de execução e coordenação no poder executivo com status de Ministério sem dúvida teria mais força política para garantir a transversalidade da política de juventude nos Ministérios ou mesmo para coordenar ações específicas. A experiência da SEPPIR e a SEPM estão aí para mostrar que ter status de Ministério ajuda na força da pauta no Governo Federal.

7 - Qual a importância de termos candidatos jovens, políticos jovens ou mais jovens participando da política?

Gabriel Medina –  É fundamental termos mais jovens nos espaço de representação até para termos um certo equilíbrio entre a população jovem e quem representa suas demandas junto ao Poder Público. No entanto, não precisamos ter apenas jovens, mas jovens comprometidos com as bandeiras da juventude excluída, que priorizem a questão da inserção da juventude num projeto de país desenvolvido e soberano, e que também defenda novas ideias para um mundo melhor, mais justo e solidário.

8- Como você vê o governo em relação à juventude hoje? Há políticas públicas para os(as) jovens? Como você as avalia.

Gabriel Medina – O governo Lula iniciou um ciclo com relação à Política Pública de Juventude. Foram dados passos significativos para consolidação de uma cultura de valorização do|a jovem como sujeito de direitos. Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos de políticas estruturantes e de programas específicos caminhando lado-a-lado para criarmos uma nova realidade que tire o|a jovem da situação de exclusão, mas que crie condições para essa pessoa caminhar, construir e colaborar com o crescimento do país em um momento tão promissor quanto esse que vivemos. Nisso o Governo Dilma tem um grande desafio do qual todos nós fazemos parte.

9 - Como os jovens podem se organizar para a criação de Conselhos Municipais de Juventude?

Gabriel Medina – Não há uma fórmula para criação de Conselhos, mas algumas questões ajudam muito. O diálogo entre as mais diversas representações juvenis do local certamente é um primeiro passo. Buscar parlamentares sensíveis à importância da democracia participativa e conversar com as secretarias e órgão da Prefeitura que estão relacionados ao tema. É importante ter dados que justifiquem a criação do Conselho e que ajudem a fundamentar essas conversas. No mais é garantir o debate e buscar a experiência de outros municípios e de outros conselhos. O Conjuve tem uma publicação que discute a criação de conselhos e que está disponível no nosso site:www.juventude.gov.br/biblioteca/conjuve

10 - Sendo militante do Partido dos Trabalhadores, como você avalia a relação do PT com a juventude brasileira? Quais são as demandas fundamentais?

Gabriel Medina – A Juventude do PT viveu um momento importante com a organização do I Congresso no qual deixou de ser setorial e se transformou em instância partidária. Entretanto, boa parte de nossas formulações não se concretizaram em prática política. Em parte, acredito que seja falta de compreensão e apoio da nossa direção para que de fato consolidemos um trabalho mais forte e presente na vida da juventude brasileira, de outro lado, entendo que a própria JPT precisa se transformar e ao invés de concentrar esforços na disputa interna e nos aparatos burocráticos do PT, buscar se relacionar com a juventude trabalhadora não organizada e construir intervenções nos bairros, nas cidades, ou seja no diálogo com a sociedade.

Penso que temos um caminho longo para nos tornarmos referência de uma ampla massa de jovens, mesmo aqueles que hoje se identificam com o PT, mas alguns passos foram dados e precisam de um empenho de todas as forças políticas para que sejam aperfeiçoados.

Deixe um recado para a juventude do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte:

Gabriel Medina – A mensagem que quero deixar é de muita luta. Sei que existe um conjunto de jovens do Vale engajados, militantes e que se esforçam para transformar a realidade da região, do Estado de São Paulo e do Brasil. Quero dizer que o Conjuve espera poder representar os anseios de vocês e que possamos juntos, mobilizados, disputar a hegemonia política no Estado e referenciar cada vez mais jovens no nosso projeto de construção de uma sociedade mais justa e sem preconceitos.

União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF na semana que vem

Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram agendados na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana, quarta-feira, dia 4/05. Com relatoria do ministro Ayres Britto, os ministros deverão analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

A ADI 4277, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi protocolada inicialmente como ADPF 178. A ação objetiva a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pede que os mesmos direitos e deveres nas uniões estáveis heteressexuais sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A PGR defende a tese de que “se deve extrair diretamente da Constituição de 1988, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da vedação de discriminações odiosas, da liberdade e da proteção jurídica, a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.

A ADPF 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana, todas da Constituição Federal.

A ação pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro. E que os mesmos direitos dados a casais heterossexuais sejam dados aos casais homossexuais em relação a dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, que tratam sobre concessão de licença, previdência e assistência.

Fonte - www.forumpaulistalgbt.org

Entrevista da presidenta Dilma Rousseff ao jornal Valor Econômico

Entrevista da Presidenta Dilma Rousseff - Vale a pena ler.

Valor: Qual o impacto do desastre no Japão sobre a economia mundial e sobre o Brasil?

Dilma Rousseff: Primeiro, acho que ficamos todos muito impactados. A comunicação global em tempo real cria em nós uma sensação como se o terremoto seguido do tsunami estivessem na porta de nossas casas. Nunca vi ondas daquele tamanho, aquele barco girando no redemoinho, a quantidade de carros que pareciam de brinquedo! Inexoravelmente, a comunicação faz com que você se coloque no lugar das pessoas! Essa é a primeira reação humana. Acredito, numa reflexão mais fria depois do evento, se é que podemos chamar alguma coisa de fria no Japão, acho que um dos efeitos será sobre o petróleo.

Valor: Aumento de preço?

Dilma: Vai ampliar muito a demanda de petróleo ou de gás para substituir a energia nuclear. Pelo que li, 40% da energia de base do Japão é nuclear. Os substitutos mais rápidos e efetivos são o gás natural ou petróleo. Acredito que esse será um impacto imediato. Nós sempre esquecemos da diferença substantiva entre nós e os outros países.

Valor: Qual?

Dilma: Água. Nesse aspecto somos um país abençoado. Não tenho ideia de qual vai ser a política de substituição de energia. Não sei como a Alemanha, por exemplo, vai fazer. Os Estados Unidos já declararam que não vão interromper o programa nuclear. Nós não temos a mesma dependência. Temos um elenco de alternativas que os outros países não têm. A Europa já usou todo o seu potencial hídrico. Energia é algo que define o ritmo de crescimento dos países e o Brasil tem na energia uma diferença estratégica e competitiva.

Valor: E tem o pré-sal. O governo poderia acelerar o programa de exploração?

Dilma: Não. Vamos seguir num ritmo que não transforma o petróleo em uma maldição. Queremos ter uma indústria de petróleo, desenvolver pesquisas, produzir bens e serviços e exportar para o mundo. Não podemos apostar em ganhos fáceis. Temos que apostar que o pré-sal é um passaporte para o futuro. Não vamos explorar para usar, mas para exportar. Queremos nossa matriz energética limpa e queremos, também, ter ganhos na cadeia industrial do petróleo. Esse é um país continental com uma indústria sofisticada e uma das maiores democracias do mundo. Não somos um paisinho.

Valor: A sra. acha que a tragédia no Japão vai atrasar a recuperação da economia mundial?

Dilma: Acredito que atrasa um pouco, mas também tem um efeito recuperador, de reconstrução. O Japão vai ter que ser reconstruído. É impressionante o que é natureza. Nem nos piores pesadelos conseguimos saber o que é uma onda de dez metros.

Valor: O esforço de reconstrução de uma parte do Japão deve demandar grandes somas de recursos. Isso pode reduzir o fluxo de capitais para o Brasil?

Dilma: Pode ter um efeito desses. Acho que vai haver um maior fluxo de dinheiro para lá e isso não é maléfico. Tem dinheiro sobrando para tudo no mundo. Para a reconstrução do Japão, para investir aqui e para especular.

Valor: O governo, preocupado com a taxa de câmbio, tem mencionado a necessidade de novas medidas. Uma delas seria encarecer os empréstimos externos para frear o processo de endividamento de bancos e empresas? A sra. já aprovou essas medidas?

Dilma: Primeiro, é preciso distinguir o que é dívida para investimentos do que é dívida de curto prazo. Imagino que quem está se endividando esteja fazendo "hedge". Todo mundo aí é adulto.

Valor: Mas o governo prepara um pacote de medidas cambiais?

Dilma: Tem uma coisa que acho fantástica. Às vezes abro o jornal e leio que a presidenta disse isso, pensa aquilo, e eu nunca abri minha santa boca para dizer nada daquilo. Tem avaliações de que um ministro subiu, outro desceu, que são absurdas. Absurdas! Falam que tais ministros estão desvalorizadíssimos na bolsa de apostas. Acho que o governo não pode se pautar por esse tipo de avaliação. Nenhum presidente avalia seus ministros dessa forma. E nenhum presidente pode fazer pacotes de acordo com o flutuar das coisas. Toma-se medidas que tem a ver com o que se está fazendo. Mas posso lhe adiantar algumas coisas.

Valor: Quais?

Dilma: Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte. Também não acredito nas regras que falam, em março, que o Brasil não crescerá este ano. Tenho certeza que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano. Não tem nenhuma inconsistência em cortar R$ 50 bilhões no Orçamento e repassar R$ 55 bilhões para o BNDES garantir os financiamentos do programa de sustentação do investimento. Não tem nenhuma inconsistência com o fato de que o país pode aumentar a sua oferta de bens e serviços aumentando seus investimentos. E ao fazê-lo vai contribuir para diminuir qualquer pressão de demanda. Hoje, eu acho que aquela velha discussão sobre qual é o potencial de crescimento do país tem que ser revista.

Valor: Revista como?

Dilma: Você se lembra que diziam que o PIB potencial era de 3,5%? Depois aumentou, e baixou novamente durante a crise global, pela queda dos investimentos, não? E aumentou em 2010, com crescimento de 7,5% puxado pelo aumento de bens de capital. Então, isso não é consistente.

Valor: A sra. comunga ou não da ideia de que é possível ter um pouquinho mais de inflação para obter um pouco mais de crescimento?

Dilma: Isso não funciona. É aquela velha imagem da pequena gravidez. Não tem uma pequena gravidez. Ou tem gravidez ou não tem. Agora, não farei qualquer negociação com a taxa de inflação. Não farei. E não acho que a inflação no Brasil seja de demanda.

Valor: Não?

Dilma: Pode ser que essa seja a divergência que nós temos com alguns segmentos. Nós não achamos que ela é de demanda. Achamos que há alguns desequilíbrios em alguns setores, mas é inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento do preço do material escolar, dos transportes urbanos, que são sazonais.

Valor: E a inflação de serviços que já passa de 8%?

Dilma: Há crescimento da inflação de serviços e isso temos que acompanhar. Mas o que não é possível é falar que o Brasil está crescendo além da sua capacidade e que, portanto, tem um crescimento pressionando a inflação. O mundo inteiro, na área dos emergentes, está passando por isso. Houve um processo de pressão inflacionária que tem componente ligado às commodities e, no Brasil, tem o fator inercial. Mas é compatível segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável para o país. Caso contrário, é aquela velha tese: tem que derrubar a economia brasileira.

Valor: Derrubar o crescimento?

Dilma: Nós não vamos fazer isso. Não vamos e não estamos fazendo. Estamos tomando as medidas sérias e sóbrias. Estamos contendo os gastos públicos. Tanto estamos que os resultados do superávit primário de janeiro e fevereiro vão fechar de forma significativa para o que queremos. Vamos conter o custeio do governo. Estamos esfriando ao máximo a expansão do custeio. Agora, não precisamos expandir o investimento para além do maior investimento que tivemos, que foi o do ano passado. Vamos mantê-lo alto. Olhe quanto investimos em janeiro: R$ 2,5 bilhões pagos. O pessoal fala dos restos a pagar. Ninguém faz plano de investimento de longo prazo no Brasil sem fazer restos a pagar.

Valor: São mais de R$ 120 bilhões. Não está muito alto?

Dilma: Por quê? Ou nosso investimento é baixo ou é alto. Eu levei dois anos - 2007 e 2008 - brigando para fazer a BR-163, entre o Paraná e o Mato Grosso. É todo o escoamento da nossa produção e agora ela decolou. Está em regime de cruzeiro. Estamos nos preparando para ter uma forte intervenção nos aeroportos.

Juventude e Mundo do Trabalho

Ao longo da história do capitalismo, as classes dominantes têm atuado no sentido de adaptar o processo educacional para a manutenção e expansão da ordem vigente, preparando pessoal e conhecimento a seu serviço e legitimando seus valores e interesses. Na atual fase do capitalismo, temos visto os projetos pedagógicos das escolas e universidades voltarem-se à formação profissional (mão de obra) e à produção de conhecimento (tecnologia) que sustentem um modelo de desenvolvimento pautado pelo processo de acumulação de capital.

Neste contexto, tem se verificado uma profunda diferenciação na forma como a juventude camponesa e operária, de um lado, e os filhos das classes média e alta se situam na sociedade. No caso dos jovens de classe média e alta, são asseguradas as condições objetivas e subjetivas necessárias para que “vivam a juventude”, enquanto aos jovens das camadas populares é negado o direito de viver plenamente a condição juvenil, tendo em vista que, desde cedo, já estão inseridos em diferentes ambientes produtivos, como condição de sobrevivência própria e de suas famílias.

Ao mesmo tempo, o perfil do jovem brasileiro que possui ensino médio completo, assalariado e com carteira assinada, retrato geralmente apresentado pelas médias das pesquisas, não representa a realidade da grande maioria dos jovens brasileiros: precariedade, direitos trabalhistas não assegurados, longas jornadas, baixos salários, além dos constantes casos de assédio moral e sexual e as discriminações diversas no trabalho, sobretudo por motivação de raça, gênero, orientação sexual, regionalidade e local de moradia.

De acordo com o Dieese, 7 em cada 10 jovens participam do mercado de trabalho, empregados ou à procura de um emprego. O jovem é a População Economicamente Ativa mais atingida pelo desemprego. Em Salvador 41,4% dos jovens estão desempregados; em Brasília 35,4%; em Belo Horizonte 30,5%; em São Paulo 29,8%; em Porto Alegre 26,3%. Dois terços dos jovens que trabalham são responsáveis por complementar a renda familiar. Os jovens negros tendem a terem taxas de desemprego de 30 a 40% maiores que os jovens brancos. A desigualdade de gênero também prevalece: as jovens representam 25% e os jovens 15,3% dos desempregados.

A indústria e o comércio são, em geral, os locais de trabalho dos jovens de baixa renda; os horários menos flexíveis e a necessidade de complementar a renda familiar acabam obrigando estes jovens a deixarem a escola por falta de tempo para estudar. A grande maioria dos jovens não consegue, ao mesmo tempo, conciliar os estudos com o trabalho, sendo grande o número dos que (principalmente nas famílias de baixa renda) não conseguem concluir o ensino médio, muitas vezes nem mesmo o ensino fundamental, exatamente por já estarem inseridos no mercado de trabalho.

Também a necessidade de assegurar sua sobrevivência faz com que os jovens de famílias pobres sejam obrigados a aceitar as piores condições de trabalho, deixando de lado direitos, reivindicações e expectativas ao estabelecer uma relação de trabalho. A forma como se dá a entrada no mercado de trabalho, longe de ser apenas uma etapa inicial e passageira, influencia e determina o futuro da inserção profissional dos jovens ao longo de suas vidas.

Debater a relação entre educação e o mundo do trabalho, sob a ótica de uma juventude comprometida com a transformação social e o desenvolvimento do país, requer mais do que estabelecer mudanças nos projetos de educação formal – que certamente contribuem para a necessária construção de hegemonia; é fundamental construirmos uma ação que compreenda a educação no âmbito das transformações a serem feitas no conjunto da sociedade e da ordem capitalista. Tal necessidade aponta para a construção de alianças entre a juventude e os demais setores organizados da sociedade.

Sabemos que os sindicatos desempenharam papel decisivo ao regime militar, mobilizando centenas de milhares de trabalhadores em manifestações, greves e jornadas militantes. Deram seqüência e conseqüência a esse ciclo histórico engajando-se resolutamente, nos anos seguintes, em mobilizações políticas que contribuíram para a conquista da normalidade democrática de que o Brasil dispõe hoje.

Em anos mais recentes, já articulados e unificados em centrais sindicais, desenvolveram campanhas e mobilizações que superam o âmbito corporativo, para se inscrever na pauta das jornadas nacionais em favor da inclusão social.

Por isso, é justo atribuir aos sindicatos de trabalhadores uma parcela fundamental da responsabilidade pelo êxito da política nacional de juventude. Com seu engajamento pleno, estarão multiplicados os espaços e o potencial de sucesso dessa nova jornada estratégica de mobilização da cidadania.

Mas é necessário reconhecer as fragilidades atuais. São raros os sindicatos, mesmo na Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde funciona regularmente um departamento ou setor juvenil. Os temas específicos que despertam interesses entre os jovens muitas vezes estão ausentes das pautas das campanhas salariais. Os boletins e informativos raramente adotam linguagem atraente para os jovens. Em muitas entidades, simplesmente inexistem as atividades culturais, esportivas e festivas que costumem interessar aos jovens ainda não engajados na militância sindical, como shows e festivais de musica, grupos teatrais, projeção de filmes, acampamentos, etc.

Em resumo, o cenário atual ainda é marcado por um certo conflito ou, pelo menos, por um distanciamento intergeracional nítido; muitos militantes e dirigentes mais antigos não priorizam a participação juvenil, adotam linguagem impermeável aos jovens, desconfiam de suas atitudes e, às vezes, expressam julgamentos carregando os mesmos preconceitos de que já foram alvo quando jovens: irresponsabilidade, irregularidade, superficialidade, individualismo, etc. nos congressos e grandes eventos sindicais, é nítida a queda percentual da participação dos jovens, numa comparação com as mobilizações – e fotografias – dos anos 70 e 80.

Propõe-se, para superar esse ambiente, introduzir nas práticas sindicais o mesmo principio de transversalidade sugerido para as políticas públicas de juventude. As questões da juventude devem ser interligadas aos temas de gênero, raça e orientação sexual, e abordadas em todas as ações direcionadas a metas e conquistas de interesse da categoria profissional como um todo.

A juventude CUTista sempre se preocupou com a violência, o problema do desemprego e a garantia de direitos, além das lutas mais gerais da classe trabalhadora; levantando bandeiras como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários (eleita como uma das prioridades da juventude), pelo retardamento da entrada do Jovem no mercado de trabalho, contra a redução da maioridade penal, além de outras questões ligadas ao mundo do trabalho.

Para 2011, muitos desafios estão colocados para a juventude trabalhadora, como as campanhas salariais, congressos sindicais, participação na Conferencia de Trabalho Decente, Conferencia de Juventude, ambas pautadas pelo Governo Federal. E será dentro deste cenário que nós jovens cutistas iremos mais uma vez levantar nossas bandeiras e avançar nas conquistas da classe trabalhadora.

Silvinha Rezende é coordenadora da JPT da Macro Vale do Paraíba, membro da Direção Estadual da JPT-SP e do Coletivo Nacional de Juventude da CUT pela Apeoesp / CNTE.

Partido e sindicato – dois importantes instrumentos de organização da classe trabalhadora

“Não acredito que sindicato deva atuar como partido político. Ele deve agir é como indicador para a classe trabalhadora. Acredito e sinto a possibilidade de os trabalhadores participarem dos partidos políticos. Talvez não nos existentes atualmente, mas em outros cujos programas se afinem com as aspirações dos trabalhadores... não acredito que se deva atrelar sindicato a algum partido.”




Lula em entrevista concedida a Luiz Gonzalez. Visão, 3.abr.1978

“Transformação política, talvez seja a expressão que melhor defina a década de 80 no Brasil”. Se o país assistiu a uma grande transformação ‘macro’, ao passar da ditadura militar para a democracia, ele também vivenciou uma reformulação dos paradigmas de relação política entre a classe trabalhadora e o governo instituído. Dois grandes movimentos contribuíram para essa mudança de paradigma: em primeiro lugar, a emergência do chamado ‘novo sindicalismo’, após as greves do ABC no final da década de 70. Aliado a isso, o surgimento de um partido constituído por trabalhadores – e que não seguia o tradicional modelo do trabalhismo getulista ou brizolista – sacudiu a cena nacional.

Embora o Partido dos Trabalhadores tenha nascido no âmago das lutas sindicais do início da década de 80, tão logo ele foi criado constatou-se a necessidade premente de se criar uma central sindical que organizasse o conjunto da classe trabalhadora nacionalmente, mas que fosse independente do Estado e de qualquer partido político.

Assim diferentemente dos partidos que estão imbricados na pratica política, os sindicatos tem uma fundamentação essencialmente econômica e um contexto heterogêneo e pluripartidário.

O partido tem como objetivo organizar politicamente a classe a fim de traçar uma estratégia de luta por um objetivo especifico; o sindicato por sua vez apresenta objetivos relacionados a lutas diárias dos trabalhadores.

Apesar disso alguns sindicatos não se limitam e ganham o campo político, como é o caso da CUT – Central sindical que representas as categorias de trabalho em âmbito nacional.

A CUT surge sob a ótica da autonomia sindical e da independência frente ao estado. Autonomia e independência não significam neutralidade. Não existe neutralidade em uma greve, nem em uma ocupação de terra e tampouco numa eleição, ou em uma votação no Senado.

No ultimo dia 16 de fevereiro aconteceu a votação do Salário Mínimo Nacional, ocasião na qual pudemos ver o PT (Partido dos Trabalhadores) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) defendendo propostas diferentes.

Muitos diziam que a CUT era somente um braço do PT ou vice versa, isso porque ambos são importantes instrumentos de organização da Classe Trabalhadora.

Ao contrário do que dizem não é incoerente a Central defender lado contrario ao PT e ao Governo Petista. Uma vez que cumprem papeis diferenciados na sociedade. Porém ambos são legítimos representantes da classe trabalhadora.

A indagação que poderia ser feita para elucidar a perspectiva do diálogo entre a CUT e o PT deve ter como questionamento central a homogenia. Homogenia que, embora seja, uma palavra de fácil entendimento, tem difícil aplicação concreta. Assim, desde já, vislumbram-se as dificuldades que serão enfrentadas. No entanto, sabe-se que qualquer projeto societário na busca de construção de processos próprios e com eficácia social não pode se prescindir de força política. E, força política significa homogenia de classes.

O questionamento, a ser discutido, está diretamente ligado a um bom entrosamento político e social e, portanto, faz com que a principal preocupação seja uma homogenia de líderes e de idéias.

Historicamente, sabe-se o quanto é conflituosa e antagônica as relações de aproximação entre entidades sindicais e partidos políticos, pois ambos lutam por bandeiras comuns. Embora as bandeiras sejam comuns, as visões sobre os diversos caminhos para se atingir determinado objetivo são, por vezes, divergentes. Daí a origem do conflito ou, pelo menos, a existência de uma zona propícia a tal.

Não se pode desconsiderar que o valor da democracia está fundamentado na divergência, mas em uma divergência construtiva em que os contendores se defrontam – com todas as armas e argumentos - para um objetivo final que é o bem comum. Conclui-se que mediante o debate de idéias, de forma altruísta, é que se atingirá a meta das ambições tanto sindicais como partidárias.

Não apenas estatutariamente, mas principalmente por interesses inerentes à própria intenção existencial, o PT e a CUT convergem e divergem quanto aos seus objetivos prementes. Ao aprofundar-se em suas “cartilhas”, nota-se que as ações desses dois importantes atores do jogo político são apenas os meios para um objetivo maior no qual ambos se afinam.

Um estudo aprofundado das relações de afinidades e divergências entre o PT e CUT pode ajudar, nessa problemática onde os atos que os aproximaram e ao mesmo tempo os afastaram, mesmo que para tal, sacrifique-se algumas idéias partidárias ou sindicais em prol do avanço social.

Se por um lado é importante que a CUT assuma o seu protagonismo e não se conforme em cumprir o papel de mero apêndice desse ou daquele partido, também é importante que esse protagonismo não exclua pontos de diálogo com partidos, como o PT, e mesmo com o governo, a fim de que se possa avançar em questões de interesse da classe trabalhadora e da sociedade em geral.

É preciso também que do seu lado, o PT, seja capaz de equacionar sua identidade com sua responsabilidade de ser governo, uma vez que muitas de suas bandeiras são programaticamente as mesmas bandeiras da Central e dos Sindicatos.

Pragmaticamente, há que se levar em conta a responsabilidade de ser o principal partido da coalizão governista, sendo assim o principal papel do partido é de mediador entre a Central e o Governo.

Assim, pode sem qualquer receio ter a certeza que se for realizado um bom diálogo, haverá união de forças, que juntas marcharão em direção de uma sociedade mais justa ou pelo menos mais humana.

Texto de Silvinha Rezende - está na Coordenação da Juventude do PT da Macro Vale do Paraíba, na Direção Estadual da JPT – SP e no  Coletivo Nacional de Juventude da CUT – Apeoesp / CNTE

O Golpe do Voto Distrital

Em tempos de discussão por uma possível Reforma Política é importante nos interarmos sobre o assunto. Na última semana o Deputado Federal Ricardo Berzoini e o assessor da liderança do PT na Câmara Federal Athos Pereira publicaram artigo sobre o tema, discorrendo sobre a tentativa da oposição e da mídia de emplacar a “força” o voto distrital.

                                    

Sempre que necessário a direita brasileira recorre a seus alfarrábios coloniais para vender seu peixe. Neste momento em que se começa a debater uma reforma política para aperfeiçoar nossa democracia, os conservadores recorrem a uma mistificação em torno das supostas virtudes do voto distrital e tenta nos vender o sistema eleitoral falido da Inglaterra – na expressão utilizada pelo Primeiro Ministro Gordon Brown, em 10 de maio de 2010 -; como a última panacéia democrática.

Um dos princípios básicos da democracia consiste em garantir que a cada eleitor corresponda um voto. Para as eleições legislativas o sistema que pode garantir o princípio a cada eleitor um voto é o sistema proporcional e este sistema é quem também pode garantir a pluralidade que se espera de qualquer legislativo que se respeite.

O sistema de voto majoritário é próprio para a escolha democrática de dirigentes do executivo (prefeitos, governadores e presidentes) e pode, sem prejuízo para a democracia, dispor de um segundo turno para dar maior legitimidade ao governante escolhido pelo povo, como ocorre no Brasil.

Mas todos sabem que não há nenhuma obra humana que não seja passível de adulteração. Aqui no Brasil, o voto proporcional que é um sistema virtuoso e garante pluralidade tem sofrido deformações que prejudicam seu bom funcionamento. A Emenda Constitucional nº 8, parte do Pacote de abril de 1977, iniciou uma grave distorção. A ditadura tentava evitar uma derrota anunciada para 1978. O parágrafo 2º do Artigo 39 daquela emenda estabelecia um piso mínimo de deputados por Estado: seis. E o teto de 55. O § 3º do mesmo Artigo 39 estabelecia que cada Território, com exceção de Fernando de Noronha, elegeria dois deputados.

Os constituintes de 1988 radicalizaram o processo de deformação do sistema proporcional, estabeleceram um piso de oito deputados por unidade da federação (Artigo 45, § 1º da atual Constituição). O argumento de que esta deformação decorre da necessidade da manutenção do equilíbrio federativa não procede. O equilíbrio federativo é dado pelo Senado, onde cada Estado está igualitariamente representado por três senadores. A ditadura e a constituinte causaram danos ao nosso sistema proporcional. Uma reforma política democrática requer uma revisão rigorosa do dispositivo constitucional acima citado.

Antes de falar do sistema majoritário aplicado a eleições legislativas, que é uma orgia perpétua muito comum no mundo anglo-saxônico, é bom lembrar os percalços do funcionamento da votação majoritária americana para a eleição do presidente da República.

Lá, o voto popular tem um filtro. Antes de ir diretamente para o candidato escolhido pelo eleitor, ele vai servir para eleger uma delegação a um colégio eleitoral que realmente elegerá o Presidente. Para um desavisado, pareceria óbvio que cada candidato a presidente teria um número de delegados proporcional ao número de votos populares que obteve. Quem teve 30% dos votos populares, levaria 30% dos delegados. Mas não é assim.

Estes resquícios de um federalismo obsoleto e de um paroquialismo distrital contaminam o sistema eleitoral americano e produzem deformações. Cito Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais): “Nos Estados Unidos, o presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral. Os delegados do Colégio Eleitoral são eleitos em cada estado por intermédio de um sistema de maioria simples na sua versão de voto em bloco partidário, ou seja, em cada estado, o candidato mais votado elege todos os representantes. O estado da Califórnia, por exemplo, tem 47 delegados no Colégio Eleitoral. O partido do candidato presidencial mais votado na Califórnia elege todos os delegados.

Essa é a razão da discrepância quando se compara o percentual de votos recebidos pelos candidatos nas eleições e no Colégio Eleitoral. No pleito de 1992, por exemplo, Bill Clinton obteve 43% dos votos nas eleições, mas recebeu o apoio de 69% dos membros do Colégio Eleitoral”.

Vale também mencionar as eleições presidenciais americanas de 2.000, quando Al Gore obteve mais votos populares do que George W. Bush, mas perdeu no Colégio Eleitoral numa disputa acirrada pelos votos da Florida decidida a favor de Bush por 500 votos e depois de muitas denúncias de fraude.

Esses dois exemplos mostram que a cultura distrital prejudica o bom funcionamento da democracia até nas eleições para cargos executivos. A aplicação deste sistema nas eleições legislativas tem se revelado ainda mais danosa.

A primeira vítima do sistema distrital é a pluralidade. Este sistema tende a privar de representação parlamentar as minorias, por mais expressivas que elas sejam; cria condições para que minorias sociais se transformem em maiorias parlamentares; tende a impor um bi-partidarismo que seguramente está longe de refletir a complexidade das sociedades modernas e elimina completamente a oportunidade de fazer com que a cada cidadão corresponda um voto, como deve ser nas democracias.

No sistema distrital, o voto é majoritário. Numa disputa entre dois candidatos de um determinado distrito, o candidato que conquistar um voto a mais que o adversário leva tudo. Aquele candidato que obtiver um voto a menos perde tudo. O voto majoritário, repita-se, é democrático para a escolha de candidatos a cargos executivos, prefeito, governador, presidente. Nestes casos, só existe uma vaga a ser preenchida, é normal que aquele que tenha conquistado um voto a mais seja declarado vencedor. Outra coisa é uma eleição para o legislativo, onde existem várias vagas. Aí o normal é que as cadeiras da assembléia sejam distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos por cada partido.

Mas no sistema distrital não é assim. A votação de cada partido não expressa necessariamente o número de vagas que ele obterá no parlamento. Vejamos alguns exemplos. Tratando de eleições realizadas no Canadá em 1993, Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais – pg. 18) informa: “O Partido Conservador, que obteve 16,0% dos votos espalhados pelo território, elegeu apenas dois deputados, enquanto o Bloco de Quebec, com votação concentrada (13,5%), elegeu 54 deputados. O Partido da Nova Democracia, com apenas 6,9% dos votos, elegeu nove deputados”. Uma evidente deformação.

Discutindo as eleições de 1996 na Austrália, Jairo Nicolau (op. Citada. Pg. 26) registra: “Os Trabalhistas, que receberam 38,8% dos votos, ficaram com 33,1% das cadeiras, enquanto os Liberais, com 38,7% dos votos, obtiveram 51,3% da representação parlamentar.” É minoria social assumindo o papel de maioria parlamentar por artes de um sistema eleitoral caduco.

As últimas eleições realizadas no Reino Unido, 6 de maio de 2010, também produziram resultados extravagantes. O Partido Trabalhista obteve 29,0% dos votos e com esta votação conquistou 39,69% das cadeiras. Já o Partido Liberal Democrático obteve 23,1% dos votos para conquistar apenas 8,76%. É importante registrar que estes resultados incongruentes não são uma novidade.

Essa é uma situação que perdura desde as eleições de 1948, quando o voto distrital passou a ser o único sistema aplicado no Reino Unido.

O Partido Liberal Democrático foi prejudicado em todos os pleitos do pós-segunda guerra no Reino Unido. Ao longo deste período obteve em média 12,4% dos votos populares e apenas 1,9% das cadeiras do parlamento. Só agora, em 2010, quando ajudou os conservadores a formar um governo de coalizão, obteve a promessa de uma revisão do absurdo e obsoleto sistema eleitoral vigente na Grã-Bretanha. O primeiro ato desta reforma política vai acontecer em maio próximo quando a população vai ser consultada sobre a conveniência de uma reforma do sistema para introduzir nele elementos de proporcionalidade que podem finalmente introduzir a pluralidade no parlamento britânico.

Enquanto os britânicos em maio irão às urnas para conquistar a pluralidade, aqui precisamos estar atentos para defender e ampliar a nossa pluralidade das ameaças da parte da direita que tem dificuldade para conviver com a democracia e, por isso mesmo, está preparando o engodo do voto distrital ou de suas variações.

Ricardo Berzoini é deputado federal pelo PT-SP e ex-presidente nacional do PT

Athos Pereira é assessor político da Liderança do PT na Câmara



Os simbolismos de Dilma

Cada era, época, período tem sua marca ou característica. Os oito anos de mandato do Presidente Lula ficaram marcados pela facilidade de comunicação entre o Presidente e a população. Muitas frases ditas por Lula marcaram seu tempo, e as metáforas populares usadas pelo Presidente aproximaram o poder do cotidiano das pessoas.

Eleita, Dilma logo tratou de imprimir sua marca à seu período. E usou de simbolismos que surpreendeu muita gente logo de cara. A toda poderosa Rede Globo de Televisão, que desde os tempos da Ditadura Militar, da qual foi forte aliada, sempre teve o privilégio da primeira entrevista coletiva, mesmo com Lula, não recebeu o mesmo tratamento de Dilma, que concedeu a Rede Record de Televisão sua primeira exclusiva. Essa atitude foi simbólica, já que pela primeira vez o debate pela democratização das comunicações foi pauta importante do processo eleitoral, e continua na pauta do dia do governo e principalmente dos movimentos populares.

Passado 30 dias da sua posse, a Presidenta Dilma partiu para sua primeira viagem internacional, e mais uma vez, a Presidenta aproveitou para fixar sua marca, ao invés de visitar qualquer país da Europa ou os EUA, Dilma foi até a vizinha Argentina, governada também por uma mulher. Ao primeiro visitar a Argentina, país da América do Sul, nossa Presidenta mostra que o Brasil continuará a usar o princípio adotado no Governo Lula para sua política externa, brilhantemente gerida pelo Chanceler Celso Amorim, de diversificar as relações diplomáticas e comerciais do Brasil, de priorizar as relações com os países do hemisfério sul e de valorizar a América Latina, do Sul e principalmente o MERCOSUL.

Visitar primeiro um país governado por uma mulher, do hemisfério sul, da América Latina e integrante do MERCOSUL é muito simbólico para o início do Governo, e pode sim ser a marca de um novo período para a política brasileira

Texto de José de Paula Santos - Membro da Coordenação da Macro Vale do Paraíba

País do conhecimento, potência ambiental

"Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade"

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico. Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

DILMA ROUSSEFF é a presidente da República.

Nós não somos o Afeganistão - Marta Suplicy

BRASÍLIA - Vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) não para. Ao mesmo tempo em que cobra a fixação de um quadro na parede de seu gabinete, herdado de Aloizio Mercadante, ela acompanha o tititi em busca de nomes para disputas eleitorais e frequenta as reuniões das comissões de Constituição e Justiça e Direitos Humanos. Apesar de satisfeita na nova atividade, porém, garante não ter feito acordo com Mercadante, hoje ministro de Ciência e Tecnologia, para que ele seja o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

"Não se trancam portas em política", afirma Marta, sem pestanejar. "Só faz isso quem é mentiroso, quem não pretende cumprir a promessa."

Psicóloga conhecida por dizer tudo o que pensa "na lata", a senadora também tem a mesma resposta na ponta da língua quando questionada se o governo paulista está no seu horizonte, na eleição de 2014. Nem mesmo os movimentos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que negocia sua ida para o PSB, de olho no Palácio dos Bandeirantes, fazem Marta especular sobre uma possível candidatura pelo PT. "Só se eu fosse vidente para saber", desconversa. Mas, em relação à disputa presidencial de 2014, ela arrisca uma previsão. "É Dilma, não tem nenhuma dúvida", diz, numa referência a Dilma Rousseff.

Defensora de causas polêmicas, Marta tem três frentes de batalha à vista: o projeto de lei contra a homofobia, a descriminalização do aborto e o casamento gay. Na sua avaliação, a campanha presidencial do ano passado foi "um retrocesso" quando tratou do aborto. "A discussão não levou a nada. Foi ruim para os dois candidatos, um desastre", diz, numa referência a Dilma e a José Serra (PSDB).

Para a senadora, no entanto, Dilma foi "até o limite de onde poderia ir, sendo do PT". Ao mencionar as discussões em torno união civil entre homossexuais, no entanto, ela não poupa os seus pares: "O Legislativo se apequenou nesses anos, ignorando o que a sociedade já aceita".

O projeto de lei contra a homofobia já tem as assinaturas suficientes. É possível aprová-lo numa casa tão conservadora como o Senado?

O projeto contra a homofobia está pronto, maduro para ser votado e conta com uma compreensão e respaldo maior porque a sociedade quer ser mais civilizada. Esse último episódio de agressão, que ocorreu na Avenida Paulista, deixou as pessoas extremamente indignadas. Foram ações homofóbicas violentíssimas.

Na vice-presidência do Senado a sra. terá de fazer parceria com José Sarney, que o PT já tentou tirar do comando da Casa. Não é uma contradição com a história do PT se aliar a Sarney?

Eu espero ser uma boa aliada. Se transformações podem vir a ocorrer nessa Casa, dependem dele. E ele tem essa percepção e trabalharemos em conjunto para isso.

A sra. vai trabalhar pela aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo e pela defesa da descriminalização do aborto?

São dois temas pelos quais eu trabalhei a vida inteira. Sempre tive um olhar para esse segmento. Temos de pensar que o Brasil teve um retrocesso, nesses últimos anos, em relação às duas questões. Mais visivelmente em relação à união civil para os homossexuais e mais midiaticamente na questão do aborto na campanha. No caso da parceria civil houve avanços gigantescos no Judiciário e no Executivo. Quem se acanhou foi o Legislativo, que se apequenou nesses anos, ignorando o que a sociedade já aceita.

Como a sra. avalia a forma como o tema aborto foi tratada na campanha da então candidata Dilma Rousseff?

A manipulação eleitoral da questão foi extremamente nociva para as duas candidaturas (Dilma Rousseff e José Serra). E, para as mulheres, mais ainda. A discussão não levou a nada, além de uma visão conservadora, que dificulta os caminhos de retomada da serenidade com a qual o assunto precisa ser tratado. Foi ruim para os dois candidatos, um desastre.

Só que em 2007 ela chegou a defender a descriminalização do aborto...

A Dilma foi até o limite de onde poderia ir, sendo do PT. Ela se comprometeu a não enviar projeto de lei ao Congresso. A campanha foi odiosa, de retrocesso. O próprio Serra disse coisas que duvido que diga particularmente. Foi muito desagradável tudo o que ocorreu.

Como contornar a oposição da Igreja Católica e dos evangélicos em relação a esse tema?

Vamos ter conversas, com respeito, mas esse tema tem que avançar. Nós não somos o Afeganistão.

Mas na sua campanha à Prefeitura, em 2008, um programa de TV causou polêmica ao perguntar o estado civil do prefeito Gilberto Kassab e se ele tinha filhos. Em eleição vale tudo?

Foi um erro crasso do João Santana (publicitário da campanha), que assumiu. Eu só soube depois que o programa foi ao ar. Eu não tinha visto. Fiquei dois dias chorando. Quando eu vi aquilo, falei: "Vocês ficaram loucos?"

A sra. é a favor da descriminalização das drogas?

Já fui mais. Hoje tenho de retomar os estudos a respeito.

Por quê?

Eu tinha muitas certezas nessa área, mas hoje tenho muitas indagações. Há uma vertente relacionada ao aumento da violência e, hoje, tenho preocupação com a maconha.

A sra. não teme ficar carimbada como uma senadora de duas causas só?

Temo, sim, e por isso não estou gostando do caminho dessa entrevista. Ao mesmo tempo, porém, não posso abandonar bandeiras de uma vida. Isso começou no meu consultório, como psicóloga, foi para o TV Mulher e assim por diante. Sempre tive um olhar voltado para a discriminação. Agora, outro dia expus a minha proposta de reforma constitucional em relação às grandes metrópoles.

Qual é a proposta?

Hoje, as regiões metropolitanas estão abandonadas à própria sorte. São os lugares de maior índice de violência e problemas de urbanização, como enchentes. Não há como combater a violência e melhorar o transporte em São Paulo, por exemplo, se você não tiver uma relação com todas as cidades vizinhas. Mas não há instrumento para isso. Então, precisamos ir além dos consórcios e das agências, que não têm orçamento próprio. Devemos pensar em um novo ente federativo, que seria a região, para planejar o desenvolvimento. Essa vai ser uma prioridade minha, além da reforma política e da reforma administrativa do Senado.

No ano passado houve várias denúncias no Senado a partir da revelação dos atos secretos. Que reforma a sra. defende?

Cheguei há pouco tempo e ainda estou estudando. Mas vou entrar em todas essas questões. Há sempre resistência quando se vai cortar, mas tive uma impressão muito positiva sobre a primeira reunião a esse respeito. Uma das propostas é a de acabar com contratos de emergência.

A sra. fez um acordo com Aloízio Mercadante, hoje ministro, pelo qual ele seria candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2012, em troca de não disputar a reeleição ao Senado?

Não. Não foi feito nenhum acordo.

Então, a sra. pode concorrer à Prefeitura?

Eu não tenho nenhuma intenção nessa disputa. Estou bem aqui, o Senado é uma Casa onde você pode desenvolver projetos extremamente importantes, mas não se faz acordo com tanta antecedência sobre nada. Tivemos essa conversa. Não sei qual é a expectativa dele (Mercadante), mas eu disse o que penso. Não se trancam portas em política. Só faz isso quem é mentiroso e não pretende cumprir a promessa.

Quem é o seu candidato ao governo paulista, em 2014? Marta Suplicy?

Com quase quatro anos de antecedência, só se eu fosse vidente para saber. Mesmo assim, com 50% de chance de errar.

E qual sua aposta para a Presidência, também em 2014: Dilma ou Lula?

É Dilma. Não tem nenhuma dúvida.

Por que a sra não conseguiu se reeleger depois de ser prefeita por quatro anos? Qual foi o seu maior erro?

A melhor explicação veio do Lula. Ele disse: "Você trabalhou com prioridade para os pobres." Eu acho que esse foi um dos motivos.

O que a sra. não faria novamente?

De ações concretas eu faria o que eu fiz. Mas tenho, sim, uma crítica a mim. Acredito que quis fazer muita coisa em pouco tempo, com uma situação caótica e uma dívida gigantesca. Não dá para fazer ao mesmo tempo a revalorização da planta genérica do imóvel, aumentar o IPTU e fazer imposto progressivo, mesmo isentando 1 milhão de pessoas. Aí, quando foi criada a taxa do lixo, a oposição soube trabalhar muito bem. Foi uma enorme aprendizagem. Não dá para fazer uma revolução em quatro anos.

A separação do senador Eduardo Suplicy teve algum impacto na sua vida política?

Nas pesquisas que fizemos, as pessoas diziam: "Cada um tem sua vida, a vida particular é dela e, se ela trabalhar bem, não temos nada a ver com isso." Mas eu sinto que teve (impacto), mais do que apareceu nas pesquisas.

E hoje, como é o seu relacionamento com ele?

É bom, é ótimo. Nós temos três filhos, cinco netos e nos damos bem, super civilizadamente.

Mas outro dia a sra. cortou o som do microfone dele no plenário...

Ser vice-presidente do Senado e regular o tempo é um processo de aprendizagem. Estou tentando ser equânime, gentil, mas, ao mesmo tempo, permitir a mais senadores a palavra. E isso você só faz se interromper algumas falas que se prolongam mais do que o dobro.

Dizem que a sra. é muito mandona. Corrigiu até o senador Sarney e pediu questão de ordem para lembrar que Dilma deveria ser chamada de "presidenta", e não de "presidente". Há alguma semelhança em seu estilo com o de Dilma, que também tem essa fama?

Ai, meu Deus! (risos). Olha, quanto ao senador Sarney, eu me penitencio pelo que fiz. Não fiquei satisfeita comigo. Eu queria ter falado do simbolismo de Dilma ter escolhido a letra "a" para presidente. Mas deveria ter falado pessoalmente.

Mulheres no poder têm de ser duras para obter reconhecimento?

Não acho que tenha a ver com ser mulher. Isso tem a ver com personalidade. São personalidades mais decididas, mais fortes, que acabam sendo rotuladas de mais autoritárias porque são mulheres. Se não fossem mulheres, não seriam nomeadas assim.

Fonte: Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo - 19 de fevereiro de 2011