O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil. As eleições de 2010 renovaram a composição do Congresso Nacional, (re) elegeram novos/as Governadores/as e conduziu Dilma Roussef como a primeira Presidenta da República do Brasil.
A Presidenta Dilma assumiu o compromisso de avançar o projeto político iniciado por Lula. Porém, temos consciência de que as mudanças e o aprofundamento das transformações sociais e políticas no Brasil dependem da capacidade de organização e da pressão do movimento social.
O desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do PROJOVEM e de políticas universais em várias áreas. No entanto, é preciso afirmar que as pautas da juventude ficaram fora do debate eleitoral e, ao que parece, é um tema periférico neste início de Governo. Muito se fez com Lula e, mesmo assim, estamos muito distante das expectativas dos/as jovens brasileiros/as.
Nos últimos anos, muitos foram os avanços no tema com a criação de conselhos e órgãos de gestão em inúmeros municípios e Estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu a terminologia “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.
O ano de 2010 foi marcado pela maior população jovem de nossa história: 51 milhões. Nas próximas três décadas o Brasil viverá o chamado bônus demográfico, período que teremos uma população economicamente ativa maior do que a dependente, que atingirá seu pico no ano de 2022. Esta, sem dúvida, é uma das maiores oportunidades já vividas pelo país, somada ao bom momento político e econômico do Brasil com aumento dos empregos formais, diminuição da desigualdade social e a possibilidade de consolidação do processo democrático. Por isso, o Brasil está diante de uma oportunidade única e o lugar que assumirá a juventude neste processo é uma questão central para projetar uma sociedade justa, desenvolvida e que assegure qualidade de vida aos seus cidadãos.
Portanto, a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada por Decreto Presidencial no dia 12 de Agosto de 2010, com previsão de realização no ano de 2011, ganha centralidade na agenda política das juventudes. Estas precisam afirmar o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do Brasil.
Na gestão de Lula, o Governo Federal desenvolveu o Plano Brasil 2022. A proposta traz uma reflexão sobre o futuro do país, fixando metas para 2022, ano que o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com representantes de todos os Ministérios, as Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o plano foi dividido em setores: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. O Plano constrói um balanço de cada setor e apontou metas e ações para os próximos anos no mundo, na América do Sul, no Brasil e também sinalizou metas para os próximos 100 anos para o país. A juventude deve ser se debruçar sobre este documento e, em uma perspectiva geracional, apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro
Um salto necessário
A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Como exemplo, citamos a realização de Conferências Livres em todo o território nacional. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.
A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude mais vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores.
A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões provocadoras para a elaboração do texto base que circulará pelo Brasil para a discussão.
A nova proposta de regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude apresentado pelo CONJUVE busca defender aspectos positivos da 1ª Conferência, como as Conferências Livres e criar novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas.
Por fim, a 2ª Conferência deve disparar uma discussão nos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude para a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. Sem luta social organizada, sem pressão política, dificilmente avançará a Política Nacional de Juventude.
Texto de Gabriel Medina
*Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude
Twitter: GabrielConjuve
