PNBL, a JPT apoia esta ideia

O governo federal lançou, no dia 11 de maio, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o objetivo de democratizar o acesso à internet no país, o Plano pretende triplicar o número de casas com acesso a banda larga.

Hoje, no Brasil, 12 milhões de domicílios contam com acesso rápido à Internet, com o PNBL, a meta é chegar a 40 milhões de residências, baixando o preço, que hoje está na casa dos R$ 49 para planos de 256 kbps, para algo entre R$ 29 a R$ 35 na velocidade de 784 kbps e para R$ 10 a R$ 15, para 512 kpbs.

O governo federal investirá quase R$ 13 bilhões na execução do Plano e irá gerenciá-lo por meio da Telebrás, que será capitalizada e revitalizada, passando novamente a ocupar um papel importante nas comunicações do país.

Segundo o Blog do Planalto, “a prioridade neste momento são 15 estados do Nordeste e Sudeste, mais a capital federal, regiões que já contam com anéis de fibra ótica. Outras 100 cidades serão escolhidas para receber os investimentos do plano, com prioridade para locais da administração pública que estejam relacionados à saúde, educação e segurança”.

A iniciativa de executar o Plano Nacional de Banda Larga, permitirá que milhões de brasileiros, em particular os jovens, possam ter acesso à informação e às novas tecnologias, requisito fundamental para a construção de um país democrático e desenvolvido.

JPT apóia esta ideia

A democratização da informação, tanto no acesso, quanto na produção, é uma bandeira da Juventude do PT. Por isso nos próximos dias estaremos divulgando informações sobre as iniciativas tomadas pelo governo neste sentido. Através da hastag #PNBL, estaremos divulgando no Twitter estas ações. Participe!

A verdade sobre a PEC 300

Uma das vezes que ocupei a tribuna nesta semana, foi para chamar a atenção para as consequências da PEC 300. Resumi minha opinião em quatro pontos, que para mim são chaves para a definição da nossa posição e proposta para a negociação.

Primeiro, a emenda diz que nos 3 primeiros anos, a diferença entre o que os PMs e os bombeiros recebem dos Governos dos Estados e o piso proposto será coberta pela União. Isso representa por ano, um rombo de 23,8 bilhões de reais no Orçamento! Só para comparar, isto equivale a 2 Bolsas Família.

Segundo, as Forças Armadas dispõem de um efetivo de cerca de trezentos e vinte e cinco mil. Qual é a média salarial de soldados, cabos e sargentos? Cabo: R$1.900,00; sargento: R$2.900,00. Como fica a relação do piso do soldado da PM com o do cabo e o do sargento das Forças Armadas? É certo que haverá pressão para aumento também nesta área.

Terceiro, a falácia do discurso que prega que ao resolver o problema salarial das PMs estamos resolvendo o problema da segurança pública. Este é apenas um dos aspectos. Tem de haver bom salário, formação e equipamento - pelo menos esse tripé - para que haja uma polícia preventiva forte e cidadã que garanta segurança.

Quarto, estamos transferindo um problema - segurança pública - que hoje é dos governos estaduais para o governo federal. Isto é, os governadores, em vez de resolver este grave problema de salário, equipamentos e formação da corporação, o transferem para a União, quebrando, assim, o pacto federativo.

Este é o problema mais grave desta PEC! Jogar a segurança pública no colo do governo federal, desobrigando os Governadores, constitucionalmente responsáveis. Por isso, é que eles se omitem, não falam nada. Os baixos salários na polícia paulista, a crise da segurança e o aumento da criminalidade em São Paulo, por exemplo, passaria a ser de responsabilidade do governo federal.

Somos favoráveis ao princípio do piso! Por isso, propomos criar um fundo permanente composto pelos governos estaduais e governo federal para viabilizar essa composição do piso. E aí vamos remeter a uma lei, como aconteceu com o FUNDEB e com outras categorias. E vamos discutir a Segurança Pública em outro patamar, de maneira mais ampla! Nosso Governo tem feito este esforço, por meio de ações como o PRONASCI e o Programa Bolsa Formação, além dos investimentos que temos feito em segurança pública.

É necessário promover parcerias, sim, mas sem transferência da responsabilidade, prática que inviabiliza o Orçamento da União.

Abraços

José Genoino

obs: leia aqui o pronunciamento

O dilema do aborto

Plebiscito é o melhor caminho para decidir sobre a ilegalidade do aborto, praticado por 5 milhões de brasileiras de 18 a 39 anos Pesquisa nacional patrocinada pelo Ministério da Saúde mostrou que uma em cada sete brasileiras com idade de 18 a 39 anos praticou ao menos um aborto. É possível estimar, em números absolutos, que cerca de 5 milhões de mulheres nessa faixa etária já interromperam a gravidez.

Das que se submeteram ao procedimento, 15% se declaram católicas, 13% são protestantes ou evangélicas e 16% seguem outras religiões. Segundo a pesquisa, que exclui analfabetas e população rural, a prática é mais frequente entre mulheres com baixo grau de escolaridade -em 23% dos casos, elas estudaram até a quarta série do ensino fundamental.

Mais da metade das entrevistadas declaram ter sido internadas em clínica ou hospital por causa do aborto, e 48% dizem ter ingerido medicamentos abortivos.

Relatório lançado pelo mesmo Ministério da Saúde, em 2009, revelava que, a partir da década de 1990, o aborto induzido manteve-se como terceira ou quarta causa de mortalidade materna em várias capitais brasileiras.

Em que pesem esses dados, o debate público sobre mudanças na legislação tem perdido ímpeto nos últimos anos. Em 2007, a proposta de tornar o procedimento legal, defendida pelo Ministério da Saúde, foi rejeitada por 70% dos representantes da sociedade civil, profissionais e gestores do SUS presentes à 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

Segundo dados do Center for Reproductive Rights (centro pelos direitos reprodutivos) , organização norte-americana voltada para o tema, em 56 países, que representam 40% da população mundial, o aborto é permitido sem nenhuma restrição até a 12ª semana gestacional. O Brasil está incluído em um grupo de 68 países, com 26% da população mundial, nos quais a prática só é admitida em circunstâncias específicas.

Neste ano de campanha, os principais candidatos à Presidência adotaram discurso conservador. Do ponto de vista eleitoral é a posição mais prudente, pois pesquisas de opinião indicam que a maioria dos brasileiros prefere manter as normas atuais.

Poucas situações podem ser mais traumáticas para uma mulher do que interromper uma gravidez -e o debate sobre a descriminalizaçã o, como não poderia deixar de ser, cerca-se sempre de aspectos emocionais, crenças religiosas e dilemas morais.

Mas isso não deveria impedir o país de considerar o aborto como questão de saúde pública, que também é. Mantê-lo na ilegalidade aumenta os riscos de complicações sobretudo no caso de mulheres pobres ou sem acesso a recursos médicos adequados.

A maneira mais razoável de tomar uma decisão é por meio de um plebiscito. Como já foi dito neste espaço, mesmo que o eleitor opte por manter a atual legislação, o saldo terá sido positivo -a população ao menos estará mais informada e cada lado conhecerá melhor os argumentos do outro.

Fonte: Folha de São Paulo

Militante do PT de Taubaté recebe homenagem no Dia da Imprensa

Gabriela Candido, militante e membro do PT de Taubate, será homenageada no dia 1º de junho, data em que é comemorado o  Dia da Imprensa.

Contamos com a presença de todos, neste dia especial, onde uma militante e jornalista critica e sem medo de se expressar será homenageada.

A Coordenação da JPT da Macro Vale do Paraíba realiza, em conjunto com a Macro do PT, com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e do ABC, a I Jornada de Formação Política da JPT Vale do Paraíba, nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho, na Chácara Vermelha.

A proposta do curso, visa qualificar a militância para a participação política e para o processo eleitoral, para garantir a continuidade do projeto do PT para o Brasil, por meio da eleição da pré-candidata Dilma Rousseff à Presidência da República.

A iniciativa de realizar atividades de formação para abranger os jovens do Vale do Paraíba, visa eleger também o pré-candidato Mercadante a governador de São Paulo, Marta senadora e ampliar as bancadas federal e estadual do PT.

Para viabilizar as inscrições dos/as filiados/as, as cidades deverão enviar até 28 de maio (sexta-feira) as fichas de inscrição dos/as participantes.

A Atividade irá acontecer na Chácara Vermelha, localizado na Rua das Andorinhas, 191 – Vila Camargo – Caçapava, SP.

A Coordenação da Macro da JPT do Vale do Paraíba, se responsabilizará pelas despesas com hospedagem e alimentação dos participantes nos três dias, a partir da taxa de inscrição cobrada de R$ 20,00.

Pré-requisito: até 29 anos!

É importante lembrar que cada participante deverá levar roupas de cama e banho, produtos de higiene pessoal e colchonetes.

No dia 4 de junho realizaremos a Festa das Estrelas, portanto cada participante deverá levar seus apetrechos. As cores utilizadas “obrigatoriamente” serão: vermelho, lilás, branco e preto.

Para ver a programação do Curso é só acessar o blog da JPT - jpt-valedoparaiba.blogspot.com

Seguiremos com maiores informações.

Segue em anexo a ficha de inscrição. A mesma deverá ser preenchida e enviada ao email:
jpt-valedoparaiba@hotmail.com.

A taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 receberemos no local do curso.

Faça já a sua inscrição. Vagas Limitadas!

Informações através do cel. 12 8129-6715 – Silvinha ou na Sede da Macro pelo tel. 12 3411-7929 - Miriam