O Golpe do Voto Distrital

Em tempos de discussão por uma possível Reforma Política é importante nos interarmos sobre o assunto. Na última semana o Deputado Federal Ricardo Berzoini e o assessor da liderança do PT na Câmara Federal Athos Pereira publicaram artigo sobre o tema, discorrendo sobre a tentativa da oposição e da mídia de emplacar a “força” o voto distrital.

                                    

Sempre que necessário a direita brasileira recorre a seus alfarrábios coloniais para vender seu peixe. Neste momento em que se começa a debater uma reforma política para aperfeiçoar nossa democracia, os conservadores recorrem a uma mistificação em torno das supostas virtudes do voto distrital e tenta nos vender o sistema eleitoral falido da Inglaterra – na expressão utilizada pelo Primeiro Ministro Gordon Brown, em 10 de maio de 2010 -; como a última panacéia democrática.

Um dos princípios básicos da democracia consiste em garantir que a cada eleitor corresponda um voto. Para as eleições legislativas o sistema que pode garantir o princípio a cada eleitor um voto é o sistema proporcional e este sistema é quem também pode garantir a pluralidade que se espera de qualquer legislativo que se respeite.

O sistema de voto majoritário é próprio para a escolha democrática de dirigentes do executivo (prefeitos, governadores e presidentes) e pode, sem prejuízo para a democracia, dispor de um segundo turno para dar maior legitimidade ao governante escolhido pelo povo, como ocorre no Brasil.

Mas todos sabem que não há nenhuma obra humana que não seja passível de adulteração. Aqui no Brasil, o voto proporcional que é um sistema virtuoso e garante pluralidade tem sofrido deformações que prejudicam seu bom funcionamento. A Emenda Constitucional nº 8, parte do Pacote de abril de 1977, iniciou uma grave distorção. A ditadura tentava evitar uma derrota anunciada para 1978. O parágrafo 2º do Artigo 39 daquela emenda estabelecia um piso mínimo de deputados por Estado: seis. E o teto de 55. O § 3º do mesmo Artigo 39 estabelecia que cada Território, com exceção de Fernando de Noronha, elegeria dois deputados.

Os constituintes de 1988 radicalizaram o processo de deformação do sistema proporcional, estabeleceram um piso de oito deputados por unidade da federação (Artigo 45, § 1º da atual Constituição). O argumento de que esta deformação decorre da necessidade da manutenção do equilíbrio federativa não procede. O equilíbrio federativo é dado pelo Senado, onde cada Estado está igualitariamente representado por três senadores. A ditadura e a constituinte causaram danos ao nosso sistema proporcional. Uma reforma política democrática requer uma revisão rigorosa do dispositivo constitucional acima citado.

Antes de falar do sistema majoritário aplicado a eleições legislativas, que é uma orgia perpétua muito comum no mundo anglo-saxônico, é bom lembrar os percalços do funcionamento da votação majoritária americana para a eleição do presidente da República.

Lá, o voto popular tem um filtro. Antes de ir diretamente para o candidato escolhido pelo eleitor, ele vai servir para eleger uma delegação a um colégio eleitoral que realmente elegerá o Presidente. Para um desavisado, pareceria óbvio que cada candidato a presidente teria um número de delegados proporcional ao número de votos populares que obteve. Quem teve 30% dos votos populares, levaria 30% dos delegados. Mas não é assim.

Estes resquícios de um federalismo obsoleto e de um paroquialismo distrital contaminam o sistema eleitoral americano e produzem deformações. Cito Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais): “Nos Estados Unidos, o presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral. Os delegados do Colégio Eleitoral são eleitos em cada estado por intermédio de um sistema de maioria simples na sua versão de voto em bloco partidário, ou seja, em cada estado, o candidato mais votado elege todos os representantes. O estado da Califórnia, por exemplo, tem 47 delegados no Colégio Eleitoral. O partido do candidato presidencial mais votado na Califórnia elege todos os delegados.

Essa é a razão da discrepância quando se compara o percentual de votos recebidos pelos candidatos nas eleições e no Colégio Eleitoral. No pleito de 1992, por exemplo, Bill Clinton obteve 43% dos votos nas eleições, mas recebeu o apoio de 69% dos membros do Colégio Eleitoral”.

Vale também mencionar as eleições presidenciais americanas de 2.000, quando Al Gore obteve mais votos populares do que George W. Bush, mas perdeu no Colégio Eleitoral numa disputa acirrada pelos votos da Florida decidida a favor de Bush por 500 votos e depois de muitas denúncias de fraude.

Esses dois exemplos mostram que a cultura distrital prejudica o bom funcionamento da democracia até nas eleições para cargos executivos. A aplicação deste sistema nas eleições legislativas tem se revelado ainda mais danosa.

A primeira vítima do sistema distrital é a pluralidade. Este sistema tende a privar de representação parlamentar as minorias, por mais expressivas que elas sejam; cria condições para que minorias sociais se transformem em maiorias parlamentares; tende a impor um bi-partidarismo que seguramente está longe de refletir a complexidade das sociedades modernas e elimina completamente a oportunidade de fazer com que a cada cidadão corresponda um voto, como deve ser nas democracias.

No sistema distrital, o voto é majoritário. Numa disputa entre dois candidatos de um determinado distrito, o candidato que conquistar um voto a mais que o adversário leva tudo. Aquele candidato que obtiver um voto a menos perde tudo. O voto majoritário, repita-se, é democrático para a escolha de candidatos a cargos executivos, prefeito, governador, presidente. Nestes casos, só existe uma vaga a ser preenchida, é normal que aquele que tenha conquistado um voto a mais seja declarado vencedor. Outra coisa é uma eleição para o legislativo, onde existem várias vagas. Aí o normal é que as cadeiras da assembléia sejam distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos por cada partido.

Mas no sistema distrital não é assim. A votação de cada partido não expressa necessariamente o número de vagas que ele obterá no parlamento. Vejamos alguns exemplos. Tratando de eleições realizadas no Canadá em 1993, Jairo Nicolau (Sistemas Eleitorais – pg. 18) informa: “O Partido Conservador, que obteve 16,0% dos votos espalhados pelo território, elegeu apenas dois deputados, enquanto o Bloco de Quebec, com votação concentrada (13,5%), elegeu 54 deputados. O Partido da Nova Democracia, com apenas 6,9% dos votos, elegeu nove deputados”. Uma evidente deformação.

Discutindo as eleições de 1996 na Austrália, Jairo Nicolau (op. Citada. Pg. 26) registra: “Os Trabalhistas, que receberam 38,8% dos votos, ficaram com 33,1% das cadeiras, enquanto os Liberais, com 38,7% dos votos, obtiveram 51,3% da representação parlamentar.” É minoria social assumindo o papel de maioria parlamentar por artes de um sistema eleitoral caduco.

As últimas eleições realizadas no Reino Unido, 6 de maio de 2010, também produziram resultados extravagantes. O Partido Trabalhista obteve 29,0% dos votos e com esta votação conquistou 39,69% das cadeiras. Já o Partido Liberal Democrático obteve 23,1% dos votos para conquistar apenas 8,76%. É importante registrar que estes resultados incongruentes não são uma novidade.

Essa é uma situação que perdura desde as eleições de 1948, quando o voto distrital passou a ser o único sistema aplicado no Reino Unido.

O Partido Liberal Democrático foi prejudicado em todos os pleitos do pós-segunda guerra no Reino Unido. Ao longo deste período obteve em média 12,4% dos votos populares e apenas 1,9% das cadeiras do parlamento. Só agora, em 2010, quando ajudou os conservadores a formar um governo de coalizão, obteve a promessa de uma revisão do absurdo e obsoleto sistema eleitoral vigente na Grã-Bretanha. O primeiro ato desta reforma política vai acontecer em maio próximo quando a população vai ser consultada sobre a conveniência de uma reforma do sistema para introduzir nele elementos de proporcionalidade que podem finalmente introduzir a pluralidade no parlamento britânico.

Enquanto os britânicos em maio irão às urnas para conquistar a pluralidade, aqui precisamos estar atentos para defender e ampliar a nossa pluralidade das ameaças da parte da direita que tem dificuldade para conviver com a democracia e, por isso mesmo, está preparando o engodo do voto distrital ou de suas variações.

Ricardo Berzoini é deputado federal pelo PT-SP e ex-presidente nacional do PT

Athos Pereira é assessor político da Liderança do PT na Câmara



Os simbolismos de Dilma

Cada era, época, período tem sua marca ou característica. Os oito anos de mandato do Presidente Lula ficaram marcados pela facilidade de comunicação entre o Presidente e a população. Muitas frases ditas por Lula marcaram seu tempo, e as metáforas populares usadas pelo Presidente aproximaram o poder do cotidiano das pessoas.

Eleita, Dilma logo tratou de imprimir sua marca à seu período. E usou de simbolismos que surpreendeu muita gente logo de cara. A toda poderosa Rede Globo de Televisão, que desde os tempos da Ditadura Militar, da qual foi forte aliada, sempre teve o privilégio da primeira entrevista coletiva, mesmo com Lula, não recebeu o mesmo tratamento de Dilma, que concedeu a Rede Record de Televisão sua primeira exclusiva. Essa atitude foi simbólica, já que pela primeira vez o debate pela democratização das comunicações foi pauta importante do processo eleitoral, e continua na pauta do dia do governo e principalmente dos movimentos populares.

Passado 30 dias da sua posse, a Presidenta Dilma partiu para sua primeira viagem internacional, e mais uma vez, a Presidenta aproveitou para fixar sua marca, ao invés de visitar qualquer país da Europa ou os EUA, Dilma foi até a vizinha Argentina, governada também por uma mulher. Ao primeiro visitar a Argentina, país da América do Sul, nossa Presidenta mostra que o Brasil continuará a usar o princípio adotado no Governo Lula para sua política externa, brilhantemente gerida pelo Chanceler Celso Amorim, de diversificar as relações diplomáticas e comerciais do Brasil, de priorizar as relações com os países do hemisfério sul e de valorizar a América Latina, do Sul e principalmente o MERCOSUL.

Visitar primeiro um país governado por uma mulher, do hemisfério sul, da América Latina e integrante do MERCOSUL é muito simbólico para o início do Governo, e pode sim ser a marca de um novo período para a política brasileira

Texto de José de Paula Santos - Membro da Coordenação da Macro Vale do Paraíba

País do conhecimento, potência ambiental

"Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade"

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico. Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

DILMA ROUSSEFF é a presidente da República.

Nós não somos o Afeganistão - Marta Suplicy

BRASÍLIA - Vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) não para. Ao mesmo tempo em que cobra a fixação de um quadro na parede de seu gabinete, herdado de Aloizio Mercadante, ela acompanha o tititi em busca de nomes para disputas eleitorais e frequenta as reuniões das comissões de Constituição e Justiça e Direitos Humanos. Apesar de satisfeita na nova atividade, porém, garante não ter feito acordo com Mercadante, hoje ministro de Ciência e Tecnologia, para que ele seja o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

"Não se trancam portas em política", afirma Marta, sem pestanejar. "Só faz isso quem é mentiroso, quem não pretende cumprir a promessa."

Psicóloga conhecida por dizer tudo o que pensa "na lata", a senadora também tem a mesma resposta na ponta da língua quando questionada se o governo paulista está no seu horizonte, na eleição de 2014. Nem mesmo os movimentos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que negocia sua ida para o PSB, de olho no Palácio dos Bandeirantes, fazem Marta especular sobre uma possível candidatura pelo PT. "Só se eu fosse vidente para saber", desconversa. Mas, em relação à disputa presidencial de 2014, ela arrisca uma previsão. "É Dilma, não tem nenhuma dúvida", diz, numa referência a Dilma Rousseff.

Defensora de causas polêmicas, Marta tem três frentes de batalha à vista: o projeto de lei contra a homofobia, a descriminalização do aborto e o casamento gay. Na sua avaliação, a campanha presidencial do ano passado foi "um retrocesso" quando tratou do aborto. "A discussão não levou a nada. Foi ruim para os dois candidatos, um desastre", diz, numa referência a Dilma e a José Serra (PSDB).

Para a senadora, no entanto, Dilma foi "até o limite de onde poderia ir, sendo do PT". Ao mencionar as discussões em torno união civil entre homossexuais, no entanto, ela não poupa os seus pares: "O Legislativo se apequenou nesses anos, ignorando o que a sociedade já aceita".

O projeto de lei contra a homofobia já tem as assinaturas suficientes. É possível aprová-lo numa casa tão conservadora como o Senado?

O projeto contra a homofobia está pronto, maduro para ser votado e conta com uma compreensão e respaldo maior porque a sociedade quer ser mais civilizada. Esse último episódio de agressão, que ocorreu na Avenida Paulista, deixou as pessoas extremamente indignadas. Foram ações homofóbicas violentíssimas.

Na vice-presidência do Senado a sra. terá de fazer parceria com José Sarney, que o PT já tentou tirar do comando da Casa. Não é uma contradição com a história do PT se aliar a Sarney?

Eu espero ser uma boa aliada. Se transformações podem vir a ocorrer nessa Casa, dependem dele. E ele tem essa percepção e trabalharemos em conjunto para isso.

A sra. vai trabalhar pela aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo e pela defesa da descriminalização do aborto?

São dois temas pelos quais eu trabalhei a vida inteira. Sempre tive um olhar para esse segmento. Temos de pensar que o Brasil teve um retrocesso, nesses últimos anos, em relação às duas questões. Mais visivelmente em relação à união civil para os homossexuais e mais midiaticamente na questão do aborto na campanha. No caso da parceria civil houve avanços gigantescos no Judiciário e no Executivo. Quem se acanhou foi o Legislativo, que se apequenou nesses anos, ignorando o que a sociedade já aceita.

Como a sra. avalia a forma como o tema aborto foi tratada na campanha da então candidata Dilma Rousseff?

A manipulação eleitoral da questão foi extremamente nociva para as duas candidaturas (Dilma Rousseff e José Serra). E, para as mulheres, mais ainda. A discussão não levou a nada, além de uma visão conservadora, que dificulta os caminhos de retomada da serenidade com a qual o assunto precisa ser tratado. Foi ruim para os dois candidatos, um desastre.

Só que em 2007 ela chegou a defender a descriminalização do aborto...

A Dilma foi até o limite de onde poderia ir, sendo do PT. Ela se comprometeu a não enviar projeto de lei ao Congresso. A campanha foi odiosa, de retrocesso. O próprio Serra disse coisas que duvido que diga particularmente. Foi muito desagradável tudo o que ocorreu.

Como contornar a oposição da Igreja Católica e dos evangélicos em relação a esse tema?

Vamos ter conversas, com respeito, mas esse tema tem que avançar. Nós não somos o Afeganistão.

Mas na sua campanha à Prefeitura, em 2008, um programa de TV causou polêmica ao perguntar o estado civil do prefeito Gilberto Kassab e se ele tinha filhos. Em eleição vale tudo?

Foi um erro crasso do João Santana (publicitário da campanha), que assumiu. Eu só soube depois que o programa foi ao ar. Eu não tinha visto. Fiquei dois dias chorando. Quando eu vi aquilo, falei: "Vocês ficaram loucos?"

A sra. é a favor da descriminalização das drogas?

Já fui mais. Hoje tenho de retomar os estudos a respeito.

Por quê?

Eu tinha muitas certezas nessa área, mas hoje tenho muitas indagações. Há uma vertente relacionada ao aumento da violência e, hoje, tenho preocupação com a maconha.

A sra. não teme ficar carimbada como uma senadora de duas causas só?

Temo, sim, e por isso não estou gostando do caminho dessa entrevista. Ao mesmo tempo, porém, não posso abandonar bandeiras de uma vida. Isso começou no meu consultório, como psicóloga, foi para o TV Mulher e assim por diante. Sempre tive um olhar voltado para a discriminação. Agora, outro dia expus a minha proposta de reforma constitucional em relação às grandes metrópoles.

Qual é a proposta?

Hoje, as regiões metropolitanas estão abandonadas à própria sorte. São os lugares de maior índice de violência e problemas de urbanização, como enchentes. Não há como combater a violência e melhorar o transporte em São Paulo, por exemplo, se você não tiver uma relação com todas as cidades vizinhas. Mas não há instrumento para isso. Então, precisamos ir além dos consórcios e das agências, que não têm orçamento próprio. Devemos pensar em um novo ente federativo, que seria a região, para planejar o desenvolvimento. Essa vai ser uma prioridade minha, além da reforma política e da reforma administrativa do Senado.

No ano passado houve várias denúncias no Senado a partir da revelação dos atos secretos. Que reforma a sra. defende?

Cheguei há pouco tempo e ainda estou estudando. Mas vou entrar em todas essas questões. Há sempre resistência quando se vai cortar, mas tive uma impressão muito positiva sobre a primeira reunião a esse respeito. Uma das propostas é a de acabar com contratos de emergência.

A sra. fez um acordo com Aloízio Mercadante, hoje ministro, pelo qual ele seria candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2012, em troca de não disputar a reeleição ao Senado?

Não. Não foi feito nenhum acordo.

Então, a sra. pode concorrer à Prefeitura?

Eu não tenho nenhuma intenção nessa disputa. Estou bem aqui, o Senado é uma Casa onde você pode desenvolver projetos extremamente importantes, mas não se faz acordo com tanta antecedência sobre nada. Tivemos essa conversa. Não sei qual é a expectativa dele (Mercadante), mas eu disse o que penso. Não se trancam portas em política. Só faz isso quem é mentiroso e não pretende cumprir a promessa.

Quem é o seu candidato ao governo paulista, em 2014? Marta Suplicy?

Com quase quatro anos de antecedência, só se eu fosse vidente para saber. Mesmo assim, com 50% de chance de errar.

E qual sua aposta para a Presidência, também em 2014: Dilma ou Lula?

É Dilma. Não tem nenhuma dúvida.

Por que a sra não conseguiu se reeleger depois de ser prefeita por quatro anos? Qual foi o seu maior erro?

A melhor explicação veio do Lula. Ele disse: "Você trabalhou com prioridade para os pobres." Eu acho que esse foi um dos motivos.

O que a sra. não faria novamente?

De ações concretas eu faria o que eu fiz. Mas tenho, sim, uma crítica a mim. Acredito que quis fazer muita coisa em pouco tempo, com uma situação caótica e uma dívida gigantesca. Não dá para fazer ao mesmo tempo a revalorização da planta genérica do imóvel, aumentar o IPTU e fazer imposto progressivo, mesmo isentando 1 milhão de pessoas. Aí, quando foi criada a taxa do lixo, a oposição soube trabalhar muito bem. Foi uma enorme aprendizagem. Não dá para fazer uma revolução em quatro anos.

A separação do senador Eduardo Suplicy teve algum impacto na sua vida política?

Nas pesquisas que fizemos, as pessoas diziam: "Cada um tem sua vida, a vida particular é dela e, se ela trabalhar bem, não temos nada a ver com isso." Mas eu sinto que teve (impacto), mais do que apareceu nas pesquisas.

E hoje, como é o seu relacionamento com ele?

É bom, é ótimo. Nós temos três filhos, cinco netos e nos damos bem, super civilizadamente.

Mas outro dia a sra. cortou o som do microfone dele no plenário...

Ser vice-presidente do Senado e regular o tempo é um processo de aprendizagem. Estou tentando ser equânime, gentil, mas, ao mesmo tempo, permitir a mais senadores a palavra. E isso você só faz se interromper algumas falas que se prolongam mais do que o dobro.

Dizem que a sra. é muito mandona. Corrigiu até o senador Sarney e pediu questão de ordem para lembrar que Dilma deveria ser chamada de "presidenta", e não de "presidente". Há alguma semelhança em seu estilo com o de Dilma, que também tem essa fama?

Ai, meu Deus! (risos). Olha, quanto ao senador Sarney, eu me penitencio pelo que fiz. Não fiquei satisfeita comigo. Eu queria ter falado do simbolismo de Dilma ter escolhido a letra "a" para presidente. Mas deveria ter falado pessoalmente.

Mulheres no poder têm de ser duras para obter reconhecimento?

Não acho que tenha a ver com ser mulher. Isso tem a ver com personalidade. São personalidades mais decididas, mais fortes, que acabam sendo rotuladas de mais autoritárias porque são mulheres. Se não fossem mulheres, não seriam nomeadas assim.

Fonte: Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo - 19 de fevereiro de 2011

Pelo fim das calouradas machistas!

Inicia-se agora mais um período letivo na maioria das universidades do país e conjuntamente com a volta ás aulas, as entidades estudantis presentes nas diversas universidades e cursos, começam a planejar a tão esperada recepção de calouros.

Trata-se de um momento que deve servir para integração entre veteranos e calouros, para que os novatos na universidade se sintam a vontade entre os outros estudantes. Shows, cervejadas, palestras, passagens em sala, visitas pelo campus, festas e trotes solidários como doação de alimentos e de sangue, estão inclusos nas atividades preparadas para recepcionar os novos estudantes.

Acontece que esse, que poderia e deveria ser um momento de transformação e integração, torna-se muitas vezes, mais um espaço de perpetuação do machismo presente na sociedade. Mulheres são humilhadas em trotes violentos e opressores, cartazes que expõe mulheres semi-nuas mercantilizam o corpo feminino e ainda reafirmam o padrão de beleza imposto pela grande mídia.

O combate ás calouradas machistas deve ser uma luta de entidades estudantis, mulheres e homens que querem fazer da universidade um espaço emancipador e transformador, que acreditam que a educação deva servir à extinção de todas as opressões da sociedade.

As entidades estudantis devem protagonizar o combate ao machismo, realizando festas que promovam a real integração entre os estudantes, seminários que incorporem o debate de gênero e lutem por uma educação emancipadora, livre de opressões!

Por Camila Moreno - ex Vice Presidente da UBES

O direito ao transporte: uma luta justa da juventude

Por Gabriel Medina*

Diante da utilização de um serviço público para acumulação privada, estudantes brasileiros vão às ruas protestar contra aumentos nas tarifas de ônibus urbanos. O transporte público precisa ir ao centro das políticas públicas de juventude.

A mobilidade é um direito de todo cidadão e de toda cidadã e o transporte público é um dos principais instrumentos para que seja assegurado esse direito. A Constituição Brasileira ― Artigo 30, Inciso V ― delega ao Município a responsabilidade de organizar e prestar serviços públicos de interesse local, e explicita o transporte coletivo reforçando seu caráter de essencialidade.

Os jovens, em especial, compreendem o papel fundamental do transporte coletivo em suas rotinas. Diante da realidade de dependência financeira, dos desafios em busca de trabalho e formação educacional, o transporte público é a principal opção para locomoção da juventude em todo o país, sobretudo nos grandes centros. A juventude acaba se tornando refém da centralização dos equipamentos públicos e de acesso às produções culturais, artísticas e esportivas e convive com o isolamento territorial, principalmente os habitantes de periferias, ou mesmo jovens das áreas rurais do Brasil.

A concessão do serviço de transporte às empresas privadas tem contribuído para aumentar a mercantilização da vida. A juventude é alvo de um modelo perverso que a enxerga apenas como mercado consumidor e não como sujeito de direitos. Neste modelo, o lucro é o orientador, em detrimento do bem estar social.

A garantia do transporte público como direito precisa ser retomada em sua totalidade. Os governos Federal, Estaduais e Municipais devem assumir solidariamente a responsabilidade de construir um sistema que permita deslocamento digno e seguro para as populações das cidades e do campo, como também alocar recursos necessários à autonomia e inclusão das pessoas com deficiência como usuárias do sistema público de transporte.

Cabe chamar a atenção para a necessidade da realização dos Planos Diretores Participativos nos Estados, nos Municípios e na União, que devem impulsionar um planejamento responsável pautado nos interesses públicos e na sustentabilidade ambiental. É comum encontrar administrações municipais e estaduais, sustentadas em uma visão atrasada de modernidade dos anos 70, desenvolverem uma política de mobilidade urbana baseada no transporte individual em detrimento do transporte coletivo. Esse modelo é o principal responsável pelo caos do trânsito instaurado nas grandes cidades brasileiras. Certamente, isso será refletido em projetos futuros, como por exemplo, com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

A luta pelo não aumento das tarifas, encampada pela juventude em grandes cidades do país é, portanto uma luta justa. São muitas as cidades onde há sinais de mobilização da juventude pela redução dos preços das tarifas e/ou pelo passe livre. Em São Paulo ― apenas para citar uma das muitas capitais brasileiras em jornada permanente de mobilizações ― os/as jovens conversaram com a população, promoveram debates, tomaram as ruas e enfrentaram a dura e inaceitável repressão policial.

Esses/as jovens estão organizados não só nas capitais, mas nas principais cidades em todos os Estados. Dizem NÃO à ânsia pelo lucro das concessões privadas e reafirmam a condição humana de se indignar com as injustiças e lutar por seus direitos. O Movimento Passe Livre, a Revolta do Buzu e todas as manifestações que honram o calendário dos primeiros meses do ano são uma parte da resposta aos céticos que pregam a apatia da juventude e erroneamente tentam comparar nosso tempo a décadas passadas.

A juventude exige participação efetiva no desenvolvimento nacional, revindica avanços, luta contra retrocessos e busca a construção de um mundo voltado para as pessoas, onde haja qualidade de vida e oportunidade para todos e para todas. A mobilização pelo direito ao transporte, pelo acesso à cidade é a reatualização das lutas juvenis. É a expressão da luta contemporânea da juventude brasileira que está ativa, atenta e mobilizada na defesa dos seus direitos.

* Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude

Severine Macedo é a Secretária Nacional de Juventude do Governo Dilma

A Secretária Nacional de Juventude do PT, Severine Macedo, foi confirmada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para assumir a Secretaria Nacional de Juventude, responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude no país.

Severine tem 28 anos e é oriunda da agricultura familiar. Foi coordenadora de juventude da Fetraf-Sul/CUT e da Fetraf-Brasil, e integrante do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República de 2005 até 2010.
Em 2008, foi eleita Secretária Nacional de Juventude do PT no I Congresso Nacional da JPT, cargo que ocupa até os dias atuais e a fez coordenadora da campanha de juventude Dilma Presidente.
A Política Nacional de Juventude foi instituída no Governo Lula, em 2005, pela lei 11129/2005, que criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte: http://www.jpt.org.br/

PSDB fala de jovens, mas quem faz a opção é a própria juventude!

É natural que os tucanos façam o papel de "resgate" da juventude, uma vez que não foi tema prioritário em 8 anos de mandato demo-tucano.

Contudo, se esqueceram de declarar, em rede nacional, que a Secretária Nacional de Juventude vínculada à Presidência da República foi criada no governo Lula, bem como o Conjuve -  Conselho Nacional de Juventude.

E foi no governo do PT que foi realizada  a I Conferência Nacional de Politicas Publicas de Juventude.
Os tucanos não dizem que durante a Conferência Nacional, enquanto nós jovens comprometidos com a construção política  de fato trabalhávamos, enquanto os poucos jovens tucanos inscritos estavam preocupados em fazer reuniões paralelas ou mesmo tentavam tumultuar os debates e as votações das propostas discutidas pela juventude que de fato estava interessada na construção.
Lembrando que a resolução final da Conferência contou com a participação de 2000 jovens brasileiros e todo o processo de organização e realização da Conferência, que vai desde as conferências municipais, regionais até a nacional, contou com a participação de 400 mil jovens de nosso país.
Enfim, asim como faz parte do processo tucano não construir políticas públicas que de fato atendam a necessidade da nossa juventude, também faz parte não construirem meios para que o debate se fortaleça. 

As campanhas publicitárias tucanas são atrativas, porém é lastimável que  não saibam construir igualdade e oportunidades em nossa sociedade.
A única política que os tucanos sabem construir é PFHC "Politica de Fragmentação e Humilhação da Sociedade".
 Esse ano teremos a II Conferência Nacional de PPJs, e esperamos a participação de mais jovens, pois o espaço é criado para construção coletiva, somente não participa quem quer se insentar das responsábilidades.
Quem tiver alguma dúvida sobre os programas de desenvolvimento para os jovens criado no Governo do PT, basta clicar em http://www.juventude.gov.br./

Vale a pena pesquisar e comparar todo o histórico da (já) era FHC e pós-FHC.

Rumo a II Conferência Nacional de Politicas Públicas para a Juventude!

Texto de Amanda Pacífico - Diretora do Sindicato dos Metalurgicos de Taubaté e Região  e militante da Juventude da CUT

FSM Dacar: Lula na TV Carta Maior

O ex-presidente do Brasil afirmou que a única solução para garantir a paz no mundo é a democracia e a distribuição de renda. Valorizou o espaço do Fórum Social Mundial para aprimorar a participação e que estará na próxima edição.

Sempre cercado por admiradores e amigos, Luís Inácio Lula da Silva foi recebido com carinho e ansiedade pelos participantes do Fórum Social Mundial, em Dacar (Senegal).

Lula participou de mesa de debate, conversou com chefes de Estado e na saída concedeu uma entrevista à TV Carta Maior.

O ex-presidente do Brasil comentou a situação nos países árabes. Ao defender um diálogo internacional de rearranjo de poder nas esferas de decisões políticas e econômicas multilaterais, Lula afirmou que a única solução para garantir a paz no mundo é a democracia e a distribuição de renda. “Eu acho que o mundo vai ter que avançar nisso”.

Valorizou o espaço do Fórum Social Mundial para aprimorar a participação e que estará na próxima edição. Nesse sentido, afirmou que sua participação pode ser como assistente, militante, companheiro, mas estará no próximo também. Confira a íntegra da entrevista:

Fonte: PT - SP

Comemorações marcam centenário de Lélia Abramo

A Fundação Nacional de Artes - Funarte convida para a comemoração do Centenário Lélia Abramo, dia 8 de fevereiro, terça-feira, a partir das 19:00h no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, em São Paulo.

Neste dia, a homenagem contará com a presença de artistas amigos da atriz Lélia que farão a leitura dramática da poesia de Maiakovski e leitura de trechos do livro "Vida e Arte - Memórias de Lélia Abramo", a música "Bella Ciao", cantada pelo Coro Martin Luther King, um vídeo com imagens selecionadas e a dramaturgia do Núcleo 184, que apresentará fragmento da peça "Rosa Vermelha", além de breves depoimentos de amigos e familiares.

A comemoração pretende marcar o início das homenagens à Lélia Abramo, com destaque para sua trajetória como artista, militante política e mulher comprometida com o melhor das artes.

Mais informações sobre a homenagem, contatar Fábio Abramo (fone 11-7504 4861) ou Tadeu di Pietro (11-9943 7713 / 8278 5577).

Centenário Lélia Abramo

8 de fevereiro de 2011 – terça, a partir das 19:00h

Teatro de Arena Eugênio Kusnet

Rua Dr. Teodoro Baima, 94 – República

Telefone: (11) 3256-9463

 

 

Fonte: http://www.pt-sp.org.br/

Por Editora Fundação Perseu Abramo

Foi dada a largada para a 2ª Conferência Nacional de Juventude

O ano de 2011 inaugura um novo ciclo político no Brasil. As eleições de 2010 renovaram a composição do Congresso Nacional, (re) elegeram novos/as Governadores/as e conduziu Dilma Roussef como a primeira Presidenta da República do Brasil.

A Presidenta Dilma assumiu o compromisso de avançar o projeto político iniciado por Lula. Porém, temos consciência de que as mudanças e o aprofundamento das transformações sociais e políticas no Brasil dependem da capacidade de organização e da pressão do movimento social.

O desafio da juventude se torna muito grande nesse contexto. Vivenciamos uma série de conquistas com a construção da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005), com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, da execução do PROJOVEM e de políticas universais em várias áreas. No entanto, é preciso afirmar que as pautas da juventude ficaram fora do debate eleitoral e, ao que parece, é um tema periférico neste início de Governo. Muito se fez com Lula e, mesmo assim, estamos muito distante das expectativas dos/as jovens brasileiros/as.

Nos últimos anos, muitos foram os avanços no tema com a criação de conselhos e órgãos de gestão em inúmeros municípios e Estados brasileiros; com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que introduziu a terminologia “Juventude” na Constituição Federal; com a realização de três edições do Encontro Nacional de Conselhos e; com a organização do Pacto da Juventude subscrito por inúmeros candidatos em todo o Brasil.

O ano de 2010 foi marcado pela maior população jovem de nossa história: 51 milhões. Nas próximas três décadas o Brasil viverá o chamado bônus demográfico, período que teremos uma população economicamente ativa maior do que a dependente, que atingirá seu pico no ano de 2022. Esta, sem dúvida, é uma das maiores oportunidades já vividas pelo país, somada ao bom momento político e econômico do Brasil com aumento dos empregos formais, diminuição da desigualdade social e a possibilidade de consolidação do processo democrático. Por isso, o Brasil está diante de uma oportunidade única e o lugar que assumirá a juventude neste processo é uma questão central para projetar uma sociedade justa, desenvolvida e que assegure qualidade de vida aos seus cidadãos.

Portanto, a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada por Decreto Presidencial no dia 12 de Agosto de 2010, com previsão de realização no ano de 2011, ganha centralidade na agenda política das juventudes. Estas precisam afirmar o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento do Brasil.

Na gestão de Lula, o Governo Federal desenvolveu o Plano Brasil 2022. A proposta traz uma reflexão sobre o futuro do país, fixando metas para 2022, ano que o Brasil comemora o bicentenário de sua independência. Coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com representantes de todos os Ministérios, as Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) o plano foi dividido em setores: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Estado. O Plano constrói um balanço de cada setor e apontou metas e ações para os próximos anos no mundo, na América do Sul, no Brasil e também sinalizou metas para os próximos 100 anos para o país. A juventude deve ser se debruçar sobre este documento e, em uma perspectiva geracional, apresentar ao Governo suas expectativas para o presente e futuro

Um salto necessário

A 1ª Conferência de Juventude foi um marco importante para o Brasil. Mais de 400 mil jovens participaram de um processo inovador, que se tornou referência para a democracia participativa brasileira. Como exemplo, citamos a realização de Conferências Livres em todo o território nacional. Naquele momento o lema da Conferência foi “Levante sua Bandeira”. Foi a oportunidade de os/as jovens apresentarem à sociedade brasileira seus anseios e demandas.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude precisa dar um salto de qualidade, que amplie sua capilaridade e contribua para que a juventude opine sobre os grandes temas do país. Chegou a hora de afirmar quais são as políticas prioritárias do Governo Dilma, sugerir metas, prazos e como implementá-las com participação ativa da juventude. Para tanto, será preciso uma Secretaria Nacional de Juventude mais vigorosa, que consiga de fato assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a juventude no conjunto dos Ministérios de forma integrada, desenvolvendo sua capacidade de coordenar programas específicos inovadores.

A 2ª Conferência precisa deliberar de maneira decisiva a necessidade de avançarmos nos marcos legais da juventude e, portanto, fazer avançar as leis que tramitam no Congresso, como o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude. Nesse sentido, a definição sobre quais são os direitos da juventude, quais são as políticas e programas prioritárias para garanti-los e qual é o modelo de gestão devemos ter para executá-los, devem constituir as questões provocadoras para a elaboração do texto base que circulará pelo Brasil para a discussão.

A nova proposta de regimento da 2ª Conferência Nacional de Juventude apresentado pelo CONJUVE busca defender aspectos positivos da 1ª Conferência, como as Conferências Livres e criar novos mecanismos que ampliem a participação com a organização de um sistema que permita a participação virtual pela internet e as Conferências Territoriais, no âmbito dos Territórios da Cidadania, que permitirão maior participação dos/as jovens rurais, quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

Por fim, a 2ª Conferência deve disparar uma discussão nos movimentos, organizações, redes e fóruns de juventude para a construção de uma pauta unificada da juventude que ajude a consolidar um calendário de lutas para o próximo ano. Sem luta social organizada, sem pressão política, dificilmente avançará a Política Nacional de Juventude.

Texto de Gabriel Medina

*Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude

Twitter: GabrielConjuve