Nota da Juventude do Partido dos Trabalhadores de São José dos Campos e da Macro da Juventude do Partido dos Trabalhadores do Vale do Paraíba sobre a Invasão Policial ao Pinheirinho

A Juventude do Partido dos Trabalhadores de São José dos Campos e do Vale do Paraíba vem manifestar por meio de nota sua profunda insatisfação e desagrado com o MASSACRE promovido pela PM paulista, e pela ação covarde da Juíza Márcia Loureiro de fugir de seu domicílio para não acatar a liminar federal.

O estado de anarquia social que hoje vitima a população trabalhadora do Pinheirinho, é resultado da omissão do poder público municipal, priorizando a hegemonia do poder do capital especulativo em detrimento ao valor humano da terra e da moradia. Já não é tão incomum dizer que esta é mais uma ação de um governo liderado pelo PSDB, mas a novidade é justamente a desumanidade com que tratam a população pobre, e trabalhadora.
O criminoso internacional Naji Nahas, dono das terras do bairro Pinheirinho, hoje se deleita com esta ação, bebendo do sangue desta gente humilde, crianças, jovens, mulheres, e homens que anseiam o mínimo que lhes é garantido pela constituição, o direito a Moradia, Saneamento Básico, e a Liberdade.
Hoje a JPT de São José dos Campos e do Vale do Paraíba, compartilha das dores desta ação fascista, com os companheiros do Pinheirinho. Somos todos vítimas deste mesmo mal, que é o poder do capital em sua face mais maligna e perversa, tirando os direitos básicos do povo em prol do conforto de alguns poucos. A luta do Pinheirinho é a luta de todos nós, jovens,  trabalhadores, socialistas!
Assim reafirmamos nosso compromisso a luta do Pinheirinho, e continuaremos a nos manifestar contra as ações desumanas e em prol da especulação imobiliária.

Bruno Lima Emidio – Secretário Municipal da JPT de São José dos Campos
Silvinha Rezende – Coordenadora da JPT da Macro Vale do Paraíba
Rogério Cruz do Carmo – Secretário Estadual da JPT – SP
Jefferson Lima – Secretário Nacional da JPT

Um partido cada vez mais jovem

"Para Jefferson Lima, filiar novos jovens ao PT,
 é um dos principais desafios da nova gestão" 
 
Sergipano de Aracaju, Jefferson Lima tem 24 anos e milita no PT desde 2005. É estudante de História e no II Congresso Nacional da Juventude petista, realizado em Brasília de 12 a 15 de novembro, foi eleito Secretário Nacional da Juventude do PT








Quais eram os objetivos da Juventude do PT com a realização do II Congresso?
O II Congresso da JPT foi um momento de muitos debates, apresentação de propostas e de renovação da direção nacional da Juventude do PT. Momento de discussão de sua organização e dos principais desafios para essa nova geração de petistas.

Em sua avaliação, eles foram cumpridos?
Tivemos algumas dificuldades, mas o balanço final do II Congresso foi positivo. Muita mobilização e unidade após o encontro.

Quantos petistas se envolveram nos debates preparatórios ao congresso? Qual foi seu tamanho total (quantos delegados e delegadas e estados)?
Foram três meses com congressos municipais e estaduais e a etapa nacional no mês de novembro. Conseguimos mobilizar mais de 15 mil jovens petistas em todo o país e realizar as etapas estaduais em todos os 26 estados mais o Distrito Federal. Com essa ampla mobilização e participação da JPT, o II Congresso Nacional contou com quase 700 delegados e delegadas.

E qual a estratégia que vocês pretendem utilizar para dialogar com os jovens filiados que não estão participando da JPT e envolvê-los?
Aumentar o diálogo com a sociedade e filiar novos jovens ao Partido dos Trabalhadores estão entre os principais desafios dessa nova gestão.
Vamos aproveitar o processo das eleições municipais de 2012 para realizar um grande movimento de filiação. Temos o desafio de conquistar os corações e atrair os jovens que são simpatizantes do nosso partido, que defendem nossos governos nas escolas, nos bairros, nas redes sociais, no campo.
As ações da JPT serão focadas principalmente nos municípios, para dialogar com o dia a dia dos jovens brasileiros e aproximá-los cada vez mais do nosso partido.

Depois que a JPT deixou de ser apenas um setorial do partido, o que mudou, na prática?
Essa vitória foi fruto de muito empenho e de muita construção política.
Conseguimos que a direção nacional do PT compreendesse que a JPT não poderia ser somente um setorial no partido. Precisávamos de mais força para vencer os desafios que estão apresentados.
O debate da renovação geracional foi de extrema importância. Precisamos ter um partido cada vez mais jovem e antenado com a nova realidade brasileira.
Nosso desafio agora é incidir sobre a construção de um partido socialista de massas que tenha na prática política e na organização de militantes seu principal alicerce para abrir uma nova fase na história do Brasil e do mundo. O fortalecimento dos laços com a classe trabalhadora, sua organização e a presença na luta dos explorados e oprimidos devem ser prioridade, e a juventude petista deve ser um dos principais expoentes dessa política.

Como a JPT pretende lidar com os 52 milhões de jovens do país? O que é fundamental para as juventudes brasileiras hoje?
Esse momento do bônus demográfico vai demorar a ocorrer novamente. Temos de aproveitá-lo para ampliar as políticas públicas para os jovens brasileiros.
Acreditamos que com uma boa relação da JPT, das outras juventudes partidárias, com os movimentos sociais e com a Secretaria Nacional de Juventude do governo Dilma conseguiremos avançar no fortalecimento das políticas principalmente para os segmentos mais excluídos da sociedade, como os jovens negros, as jovens mulheres, os jovens LGBT. É fundamental investir cada vez mais na educação, na geração de emprego e renda para os jovens, no acesso à cultura e ao lazer, no fortalecimento da agricultura familiar.
Precisamos aproveitar esse grande contingente de jovens e fazer campanhas pelo fim do extermínio da juventude, pela reforma política no nosso país, pela democratização da mídia. Fazer um chamado pela unidade das juventudes e avançar na conquista por mais direitos.

Como a JPT pretende trabalhar para modificar os caminhos traçados pela hegemonia cultural e ideológica do neoliberalismo entre os jovens da atual geração?
Pretendemos manter um diálogo social com os mais diversos segmentos e muita mobilização para mostrar as mudanças realizadas pelo nosso governo do PT a partir da eleição do companheiro Lula.
É dever de todo jovem petista fazer esse debate na sociedade e passar para o jovem brasileiro que o melhor caminho é vir para o PT e ajudar a construir um novo Brasil.

E vocês têm discutido como enfrentar a ideia muito difundida de que política não é uma coisa boa para os jovens?
Infelizmente setores conservadores do nosso país tentam difundir essa ideia. Estaremos lutando e mostrando para a juventude brasileira que a política é um grande instrumento de transformação social e que é preciso participar cada vez mais. Prova disso são nossos governos estaduais e principalmente o federal, que através da política mudou e muda para melhor a vida da juventude brasileira. Faremos esse debate com muita mobilização social nas eleições de 2012.
A juventude brasileira tem potencial para ser a força motriz do aprofundamento das transformações vividas pelo país.

Foram aprovadas várias resoluções políticas no congresso. Quais você considera as mais importantes?
Tivemos diversas resoluções aprovadas e 98% delas construídas por consenso pelas forças partidárias presentes no II Congresso da JPT. Destaco a resolução política do congresso, norteando os principais desafios para o próximo período e as mudanças que a juventude quer no Brasil e no mundo. Outra resolução importante é a que trata da organização da JPT, seu novo processo de eleição, a necessidade de uma política de municipalização e das frentes de massa da JPT.

Fernanda Estima é editora assistente de Teoria e Debate
Foto: Fernanda Estima/TD


Pinheirinho: O massacre armado pelo PSDB!

No Brasil, é assegurado por meio da Constituição Federal, que todo cidadão tem o direito à moradia: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Mas, desde que o PSDB passou a governar São José dos Campos, a partir de 1997 com Emanuel Fernandes, a fila da habitação passou de 14 mil para 26 mil inscritos, ou seja, a falta de um programa habitacional em São José fez praticamente dobrar o número de pessoas que esperam pela casa própria.
No município pelo menos 154 bairros, onde residem mais de 40 mil pessoas, aguardam pela regularização fundiária e, entre eles está o assentamento do “Pinheirinho”, que há oito anos abriga pouco mais de 1500 famílias, que hoje, vivem sob a ameaça da reintegração de posse.
Ao que parece, o atual Prefeito, Eduardo Cury, está determinado a devolver as terras ao Sr. Naji Nahas, um megaespeculador que deve mais de 15 milhões de reais em impostos ao município e foi preso pela Policia Federal durante a operação Satiagraha, pois, mesmo com a posição do Governo Federal, de regularizar o assentamento do Pinheirinho, o Prefeito mantém sua posição: não negociar com os moradores e, muito menos com o Governo Federal.
Durante os últimos dias, após a Juíza Márcia Loureiro determinar a imediata reintegração de posse e rejeitar o pedido de prorrogação do prazo feito pelo Governo Federal, as opiniões da população joseense ficaram divididas entre os favoráveis a expulsão das famílias e os que defendem os moradores do assentamento.
Contudo, é importante deixar claro que, devido às condições sociais impostas pela sociedade, essas famílias não tiveram outra opção a não ser ocupar a área vazia, improdutiva e sem função social, mesmo que isso significasse uma moradia longe do ideal e sem infra-estrutura mínima, ou alguém teria coragem de arrastar a própria família para uma vida precária?
A administração municipal preparou o palco para um verdadeiro massacre, talvez maior do que os vistos em Carajás, Sonho Real e tantas outras reintegrações, ou o prefeito espera que um pai de família entregue o teto dos filhos sem resistir?
É evidente que os moradores do Pinheirinho não querem esse banho de sangue que manchará o nome de nossa cidade, mas certamente resistirão com todas as forças.
Tudo isso poderia ter sido evitado se o governo do PSDB, ainda em 1997, tivesse implantado uma política habitacional. Tudo isso seria resolvido se a administração municipal deixasse a diferença partidária e aceitasse a ajuda do Governo Federal.
André Diniz é Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes na regional Vale do Paraíba e membro da JPT Macro Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte

Entrevista com Gabriel Medina - Presidente do Conjuve


Entrevista cedida por Gabriel Medina – Presidente do  CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude, para  a Juventude do PT - Macro  Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte

 1 - Qual é sua trajetória de militância?
Gabriel Medina – Comecei a militar em 2000, isso quer dizer que já tenho mais de 12 anos de militância. Fiz parte do movimento estudantil onde participei de duas gestões do meu Centro Acadêmico e de mais duas gestões do DCE (Diretório Central dos Estudantes), além da Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia, meu curso.
Também participei da organização do Fórum Social Mundial em 2002, 2003, 2005 e 2009; quando fiz parte do comitê de organização do Acampamento Intercontinental da Juventude.  Em 2003 participei da construção do “Projeto Juventude” um projeto fundamental para a construção da Política Nacional de Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania. Também fui assessor parlamentar e ajudei na construção do Plano Nacional de Juventude coordenado pela Câmara dos Deputados. 
Desde 2004 milito no FONAJUVES, Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, que ajudei a fundar e que foi muito importante para a consolidação de espaços democráticos como a 1ª Conferência Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude. Ainda tem o Movimento Música Para Baixar que defende a reforma do direito autoral, o Plano Nacional de Banda Larga, o Software Livre e acredita que a internet se consolida como uma importante ferramenta para a democratização da informação e da cultura.
Em 2008 fui candidato a vereador no Município de Araraquara e atualmente sou o 2º suplente na Câmara Municipal  da cidade.

2 - Como funciona o Conjuve? Qual o seu papel dentro do governo federal e junto à sociedade civil?
Gabriel Medina – O Conjuve não é um órgão deliberativo. Ele tem caráter propositivo. Entre suas atribuições estão formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. 
Ao todo somos 60 membros na composição do Conjuve, sendo 20 representantes do governo federal e 40 representantes da sociedade civil distribuídos em cadeiras divididas em educação, trabalho e renda, cultura, saúde e gênero, esporte e lazer, pesquisa, jovens com deficiência, participação juvenil, povos e comunidades tradicionais, raça/etnia, religiões de matriz africana, segurança pública, artítisticas e culturais, do campo, estudantis, hip-hop, jovens empresários, jovens feministas, jovens negros e negras, juventude LGBT, meio ambiente, movimento comunitário, político-partidária, religiosos, trabalhadores urbanos, local, fóruns e redes, e comunidades tradicionais. 
O Conjuve funciona por meio de Comissões Permanentes (Articulação e Diálogo com a Sociedade Civil, Acompanhamento de Políticas e Programas, Parlamento e comunicação) e Grupos de Trabalho (Juventude Negra, Meio-Ambiente, Relações Internacionais), com tempo determinado de funcionamento.  

3 - Quais as principais conquistas do Conjuve nos últimos anos?
Gabriel Medina – Desde sua criação, ainda recente, foi possível perceber muitos avanços e conquistas. Pouco a pouco, o CONJUVE construiu sua identidade e ampliou sua capacidade de interferir nos rumos da política de juventude.
Nos últimos anos eu destacaria a aprovação da PEC da Juventude que virou Emenda Constitucional nº 65 e insere o temo “jovem” na Constituição Federal. Isso garante, entre outras questões assegurar direitos fundamentais a 50 milhões de jovens, e abre caminho para avanços como, por exemplo, a instituição do Plano Nacional de Juventude.
Podemos citar também as duas edições do Pacto pela Juventude, ação que mobilizou a juventude brasileira nas eleições de 2008 e 2010 e demarcou posição de ideias da juventude junto aos candidatos e à opinião pública.
Outra iniciativa importante foi a realização do Encontro de Conselhos de Juventude, que ao final do ano passado chegou a sua 3ª edição e além trabalhar com a formação dos/as Conselheiros/as, estimulou a criação de novos Conselhos no país.

4 - Quais são os principais objetivos e desafios do Conjuve para os próximos anos?
Gabriel Medina – É preciso fortalecer o papel fiscalizador do CONJUVE como órgão de participação e controle social. O Conselho deve ter capacidade de desenvolver avaliação e monitoramento sistemáticos sobre a gestão do Governo Federal, tanto no que se refere ao trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, quanto aos programas de juventude organizados por outros Ministérios.

Do ponto de vista dos marcos legais precisamos aprovar o Plano Nacional de Juventude e acho que esta é uma prioridade. Pensando em ações mais imediatas e tão importante quanto estabelecermos um bom marco legal, é a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Nesta 2ª edição precisamos ampliar a participação e criar mais mecanismos para que jovens de todos os lugares do país possam debater, propor e enriquecer esse espaço.

5 - Este ano vamos ter a 2 Conferencia de Juventude, como os jovens podem contribuir para o debate? Como devem se organizar?
Gabriel Medina – Penso que cada jovem, cada grupo juvenil tem uma forma muito particular e muito rica de participação. Essas experiências juntas serão fundamentais para entendermos o que precisamos adequar na Política Nacional de Juventude e que tipo de ações podemos propor para que as Políticas Públicas de Juventude atinjam o objetivo a que se destinam.
Esperamos que a 2ª Conferência aponte caminhos para a consolidação da Política Nacional de Juventude, como uma prioridade na agenda do Governo Federal e com força para se enraizar nos Estados e Municípios. Neste sentido precisamos que todos e todas estejam atentos aos editais, aos prazos e participem de forma massiva das etapas municipais, estaduais e das conferências regionais ou conferências livres.
A proposta apresentada pelo Conjuve que deve ser ratificada pelo Governo Federal propõe mecanismos que asseguram a sociedade civil a possibilidade de organização das Conferências, caso os Governos Municipais ou Estaduais se recusem a fazê-la. Outro instrumento importante é a possibilidade de realizar as Conferências Livres, processo desburocratizado que permite a organização de discussões nas escolas, bairros, praças, ou em qualquer lugar que a juventude esteja presente.

6 - A Secretaria Nacional e o Conjuve são a expressão institucional da política de juventude hoje. Você acha necessário criar um Ministério da Juventude? Por que?
Gabriel Medina – Acho importante conferir um status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, mas isso só não resolve a questão. Precisamos ter um Pacto Federativo que tenha condições de compartilhar responsabilidades na implementação das políticas de juventude entre União, Estados, Distrito Federal e municípios garantindo a descentralização das políticas, o fortalecimento do controle social e a articulação entre as políticas públicas. A SNJ como órgão de execução e coordenação no poder executivo com status de Ministério sem dúvida teria mais força política para garantir a transversalidade da política de juventude nos Ministérios ou mesmo para coordenar ações específicas. A experiência da SEPPIR e a SEPM estão aí para mostrar que ter status de Ministério ajuda na força da pauta no Governo Federal.

7 - Qual a importância de termos candidatos jovens, políticos jovens ou mais jovens participando da política?
Gabriel Medina –  É fundamental termos mais jovens nos espaço de representação até para termos um certo equilíbrio entre a população jovem e quem representa suas demandas junto ao Poder Público. No entanto, não precisamos ter apenas jovens, mas jovens comprometidos com as bandeiras da juventude excluída, que priorizem a questão da inserção da juventude num projeto de país desenvolvido e soberano, e que também defenda novas ideias para um mundo melhor, mais justo e solidário.

8- Como você vê o governo em relação à juventude hoje? Há políticas públicas para os(as) jovens? Como você as avalia.
Gabriel Medina – O governo Lula iniciou um ciclo com relação à Política Pública de Juventude. Foram dados passos significativos para consolidação de uma cultura de valorização do|a jovem como sujeito de direitos. Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos de políticas estruturantes e de programas específicos caminhando lado-a-lado para criarmos uma nova realidade que tire o|a jovem da situação de exclusão, mas que crie condições para essa pessoa caminhar, construir e colaborar com o crescimento do país em um momento tão promissor quanto esse que vivemos. Nisso o Governo Dilma tem um grande desafio do qual todos nós fazemos parte.

9 - Como os jovens podem se organizar para a criação de Conselhos Municipais de Juventude?
Gabriel Medina – Não há uma fórmula para criação de Conselhos, mas algumas questões ajudam muito. O diálogo entre as mais diversas representações juvenis do local certamente é um primeiro passo. Buscar parlamentares sensíveis à importância da democracia participativa e conversar com as secretarias e órgão da Prefeitura que estão relacionados ao tema. É importante ter dados que justifiquem a criação do Conselho e que ajudem a fundamentar essas conversas. No mais é garantir o debate e buscar a experiência de outros municípios e de outros conselhos. O Conjuve tem uma publicação que discute a criação de conselhos e que está disponível no nosso site:www.juventude.gov.br/biblioteca/conjuve

10 - Sendo militante do Partido dos Trabalhadores, como você avalia a relação do PT com a juventude brasileira? Quais são as demandas fundamentais?
Gabriel Medina – A Juventude do PT viveu um momento importante com a organização do I Congresso no qual deixou de ser setorial e se transformou em instância partidária. Entretanto, boa parte de nossas formulações não se concretizaram em prática política. Em parte, acredito que seja falta de compreensão e apoio da nossa direção para que de fato consolidemos um trabalho mais forte e presente na vida da juventude brasileira, de outro lado, entendo que a própria JPT precisa se transformar e ao invés de concentrar esforços na disputa interna e nos aparatos burocráticos do PT, buscar se relacionar com a juventude trabalhadora não organizada e construir intervenções nos bairros, nas cidades, ou seja no diálogo com a sociedade.
Penso que temos um caminho longo para nos tornarmos referência de uma ampla massa de jovens, mesmo aqueles que hoje se identificam com o PT, mas alguns passos foram dados e precisam de um empenho de todas as forças políticas para que sejam aperfeiçoados.

Deixe um recado para a juventude do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte:
Gabriel Medina – A mensagem que quero deixar é de muita luta. Sei que existe um conjunto de jovens do Vale engajados, militantes e que se esforçam para transformar a realidade da região, do Estado de São Paulo e do Brasil. Quero dizer que o Conjuve espera poder representar os anseios de vocês e que possamos juntos, mobilizados, disputar a hegemonia política no Estado e referenciar cada vez mais jovens no nosso projeto de construção de uma sociedade mais justa e sem preconceitos.

União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF na semana que vem


Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram agendados na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana, quarta-feira, dia 4/05. Com relatoria do ministro Ayres Britto, os ministros deverão analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
A ADI 4277, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi protocolada inicialmente como ADPF 178. A ação objetiva a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pede que os mesmos direitos e deveres nas uniões estáveis heteressexuais sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A PGR defende a tese de que “se deve extrair diretamente da Constituição de 1988, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da vedação de discriminações odiosas, da liberdade e da proteção jurídica, a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.
A ADPF 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana, todas da Constituição Federal.
A ação pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro. E que os mesmos direitos dados a casais heterossexuais sejam dados aos casais homossexuais em relação a dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, que tratam sobre concessão de licença, previdência e assistência.