Entrevista com Gabriel Medina - Presidente do Conjuve

Entrevista cedida por Gabriel Medina – Presidente do  CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude, para  a Juventude do PT - Macro  Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte

 1 - Qual é sua trajetória de militância?

Gabriel Medina – Comecei a militar em 2000, isso quer dizer que já tenho mais de 12 anos de militância. Fiz parte do movimento estudantil onde participei de duas gestões do meu Centro Acadêmico e de mais duas gestões do DCE (Diretório Central dos Estudantes), além da Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia, meu curso.

Também participei da organização do Fórum Social Mundial em 2002, 2003, 2005 e 2009; quando fiz parte do comitê de organização do Acampamento Intercontinental da Juventude.  Em 2003 participei da construção do “Projeto Juventude” um projeto fundamental para a construção da Política Nacional de Juventude, coordenado pelo Instituto Cidadania. Também fui assessor parlamentar e ajudei na construção do Plano Nacional de Juventude coordenado pela Câmara dos Deputados. 

Desde 2004 milito no FONAJUVES, Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, que ajudei a fundar e que foi muito importante para a consolidação de espaços democráticos como a 1ª Conferência Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude. Ainda tem o Movimento Música Para Baixar que defende a reforma do direito autoral, o Plano Nacional de Banda Larga, o Software Livre e acredita que a internet se consolida como uma importante ferramenta para a democratização da informação e da cultura.

Em 2008 fui candidato a vereador no Município de Araraquara e atualmente sou o 2º suplente na Câmara Municipal  da cidade.

2 - Como funciona o Conjuve? Qual o seu papel dentro do governo federal e junto à sociedade civil?

Gabriel Medina – O Conjuve não é um órgão deliberativo. Ele tem caráter propositivo. Entre suas atribuições estão formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. 

Ao todo somos 60 membros na composição do Conjuve, sendo 20 representantes do governo federal e 40 representantes da sociedade civil distribuídos em cadeiras divididas em educação, trabalho e renda, cultura, saúde e gênero, esporte e lazer, pesquisa, jovens com deficiência, participação juvenil, povos e comunidades tradicionais, raça/etnia, religiões de matriz africana, segurança pública, artítisticas e culturais, do campo, estudantis, hip-hop, jovens empresários, jovens feministas, jovens negros e negras, juventude LGBT, meio ambiente, movimento comunitário, político-partidária, religiosos, trabalhadores urbanos, local, fóruns e redes, e comunidades tradicionais. 

O Conjuve funciona por meio de Comissões Permanentes (Articulação e Diálogo com a Sociedade Civil, Acompanhamento de Políticas e Programas, Parlamento e comunicação) e Grupos de Trabalho (Juventude Negra, Meio-Ambiente, Relações Internacionais), com tempo determinado de funcionamento.  

3 - Quais as principais conquistas do Conjuve nos últimos anos?

Gabriel Medina – Desde sua criação, ainda recente, foi possível perceber muitos avanços e conquistas. Pouco a pouco, o CONJUVE construiu sua identidade e ampliou sua capacidade de interferir nos rumos da política de juventude.

Nos últimos anos eu destacaria a aprovação da PEC da Juventude que virou Emenda Constitucional nº 65 e insere o temo “jovem” na Constituição Federal. Isso garante, entre outras questões assegurar direitos fundamentais a 50 milhões de jovens, e abre caminho para avanços como, por exemplo, a instituição do Plano Nacional de Juventude.

Podemos citar também as duas edições do Pacto pela Juventude, ação que mobilizou a juventude brasileira nas eleições de 2008 e 2010 e demarcou posição de ideias da juventude junto aos candidatos e à opinião pública.

Outra iniciativa importante foi a realização do Encontro de Conselhos de Juventude, que ao final do ano passado chegou a sua 3ª edição e além trabalhar com a formação dos/as Conselheiros/as, estimulou a criação de novos Conselhos no país.

4 - Quais são os principais objetivos e desafios do Conjuve para os próximos anos?

Gabriel Medina – É preciso fortalecer o papel fiscalizador do CONJUVE como órgão de participação e controle social. O Conselho deve ter capacidade de desenvolver avaliação e monitoramento sistemáticos sobre a gestão do Governo Federal, tanto no que se refere ao trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, quanto aos programas de juventude organizados por outros Ministérios.

Do ponto de vista dos marcos legais precisamos aprovar o Plano Nacional de Juventude e acho que esta é uma prioridade. Pensando em ações mais imediatas e tão importante quanto estabelecermos um bom marco legal, é a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Nesta 2ª edição precisamos ampliar a participação e criar mais mecanismos para que jovens de todos os lugares do país possam debater, propor e enriquecer esse espaço.

5 - Este ano vamos ter a 2 Conferencia de Juventude, como os jovens podem contribuir para o debate? Como devem se organizar?

Gabriel Medina – Penso que cada jovem, cada grupo juvenil tem uma forma muito particular e muito rica de participação. Essas experiências juntas serão fundamentais para entendermos o que precisamos adequar na Política Nacional de Juventude e que tipo de ações podemos propor para que as Políticas Públicas de Juventude atinjam o objetivo a que se destinam.

Esperamos que a 2ª Conferência aponte caminhos para a consolidação da Política Nacional de Juventude, como uma prioridade na agenda do Governo Federal e com força para se enraizar nos Estados e Municípios. Neste sentido precisamos que todos e todas estejam atentos aos editais, aos prazos e participem de forma massiva das etapas municipais, estaduais e das conferências regionais ou conferências livres.

A proposta apresentada pelo Conjuve que deve ser ratificada pelo Governo Federal propõe mecanismos que asseguram a sociedade civil a possibilidade de organização das Conferências, caso os Governos Municipais ou Estaduais se recusem a fazê-la. Outro instrumento importante é a possibilidade de realizar as Conferências Livres, processo desburocratizado que permite a organização de discussões nas escolas, bairros, praças, ou em qualquer lugar que a juventude esteja presente.

6 - A Secretaria Nacional e o Conjuve são a expressão institucional da política de juventude hoje. Você acha necessário criar um Ministério da Juventude? Por que?

Gabriel Medina – Acho importante conferir um status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, mas isso só não resolve a questão. Precisamos ter um Pacto Federativo que tenha condições de compartilhar responsabilidades na implementação das políticas de juventude entre União, Estados, Distrito Federal e municípios garantindo a descentralização das políticas, o fortalecimento do controle social e a articulação entre as políticas públicas. A SNJ como órgão de execução e coordenação no poder executivo com status de Ministério sem dúvida teria mais força política para garantir a transversalidade da política de juventude nos Ministérios ou mesmo para coordenar ações específicas. A experiência da SEPPIR e a SEPM estão aí para mostrar que ter status de Ministério ajuda na força da pauta no Governo Federal.

7 - Qual a importância de termos candidatos jovens, políticos jovens ou mais jovens participando da política?

Gabriel Medina –  É fundamental termos mais jovens nos espaço de representação até para termos um certo equilíbrio entre a população jovem e quem representa suas demandas junto ao Poder Público. No entanto, não precisamos ter apenas jovens, mas jovens comprometidos com as bandeiras da juventude excluída, que priorizem a questão da inserção da juventude num projeto de país desenvolvido e soberano, e que também defenda novas ideias para um mundo melhor, mais justo e solidário.

8- Como você vê o governo em relação à juventude hoje? Há políticas públicas para os(as) jovens? Como você as avalia.

Gabriel Medina – O governo Lula iniciou um ciclo com relação à Política Pública de Juventude. Foram dados passos significativos para consolidação de uma cultura de valorização do|a jovem como sujeito de direitos. Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos de políticas estruturantes e de programas específicos caminhando lado-a-lado para criarmos uma nova realidade que tire o|a jovem da situação de exclusão, mas que crie condições para essa pessoa caminhar, construir e colaborar com o crescimento do país em um momento tão promissor quanto esse que vivemos. Nisso o Governo Dilma tem um grande desafio do qual todos nós fazemos parte.

9 - Como os jovens podem se organizar para a criação de Conselhos Municipais de Juventude?

Gabriel Medina – Não há uma fórmula para criação de Conselhos, mas algumas questões ajudam muito. O diálogo entre as mais diversas representações juvenis do local certamente é um primeiro passo. Buscar parlamentares sensíveis à importância da democracia participativa e conversar com as secretarias e órgão da Prefeitura que estão relacionados ao tema. É importante ter dados que justifiquem a criação do Conselho e que ajudem a fundamentar essas conversas. No mais é garantir o debate e buscar a experiência de outros municípios e de outros conselhos. O Conjuve tem uma publicação que discute a criação de conselhos e que está disponível no nosso site:www.juventude.gov.br/biblioteca/conjuve

10 - Sendo militante do Partido dos Trabalhadores, como você avalia a relação do PT com a juventude brasileira? Quais são as demandas fundamentais?

Gabriel Medina – A Juventude do PT viveu um momento importante com a organização do I Congresso no qual deixou de ser setorial e se transformou em instância partidária. Entretanto, boa parte de nossas formulações não se concretizaram em prática política. Em parte, acredito que seja falta de compreensão e apoio da nossa direção para que de fato consolidemos um trabalho mais forte e presente na vida da juventude brasileira, de outro lado, entendo que a própria JPT precisa se transformar e ao invés de concentrar esforços na disputa interna e nos aparatos burocráticos do PT, buscar se relacionar com a juventude trabalhadora não organizada e construir intervenções nos bairros, nas cidades, ou seja no diálogo com a sociedade.

Penso que temos um caminho longo para nos tornarmos referência de uma ampla massa de jovens, mesmo aqueles que hoje se identificam com o PT, mas alguns passos foram dados e precisam de um empenho de todas as forças políticas para que sejam aperfeiçoados.

Deixe um recado para a juventude do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte:

Gabriel Medina – A mensagem que quero deixar é de muita luta. Sei que existe um conjunto de jovens do Vale engajados, militantes e que se esforçam para transformar a realidade da região, do Estado de São Paulo e do Brasil. Quero dizer que o Conjuve espera poder representar os anseios de vocês e que possamos juntos, mobilizados, disputar a hegemonia política no Estado e referenciar cada vez mais jovens no nosso projeto de construção de uma sociedade mais justa e sem preconceitos.