O ciclo de desenvolvimento em que o Brasil entrou no Governo do Presidente Lula vai ter gerado até o final do ano de 2010 mais de 12 milhões de empregos formais em nosso país. Estes postos de trabalho estão sendo preenchidos por brasileiros de todas as regiões e estão mudando para melhor a vida das pessoas.
Para que estes postos de trabalhos fossem ocupados por trabalhadores com a formação profissional adequada o Governo do Presidente Lula tem investido em políticas de inclusão de jovens estudantes no ensino superior.
Um desses programas é o PROUNI – Programa Universidade Para Todos – criado em 2004, que desde o ano de 2005 vem concedendo bolsas de estudo para que jovens possam cursar uma graduação universitária em Instituições de Ensino particulares sem nenhum custo. O PROUNI atende a estudantes de todos os cursos e de todas as regiões do Brasil. Até o primeiro semestre de 2010 foram concedidas pelo PROUNI mais de 1 milhão de bolsas de estudo em todo o Brasil. Os jovens do Vale do Paraíba também são contemplados pelas bolsas de estudo do Vale do Paraíba, até o primeiro semestre de 2010 quase 15 mil bolsas de estudo foram concedidas a estudantes de instituições de ensino superior no Vale do Paraíba. Essas bolsas estão distribuídas por instituições de 15 cidades diferentes da região.
Além do PROUNI, o Governo do Presidente Lula promoveu uma significativa mudança no FIES (Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior) que concede empréstimos aos estudantes de instituições particulares de ensino superior, a serem quitadas após a conclusão do curso superior. O MEC, sob a gestão do Ministro Fernando Haddad, ampliou para 100% a possibilidade do pagamento, reduziu os juros do financiamento e incluiu uma nova forma de se quitar os empréstimos, aos estudantes dos cursos de Medicina e Licenciaturas, que podem pagar parte de seus empréstimos com trabalho para o Programa Saúde da Família ou em escolas públicas brasileiras, em regiões com carências de profissionais.
O Governo do Presidente Lula também investiu na ampliação e fundação de Universidades Federais. Criou o REUNI (programa de apoio a planos de reestruturação e ampliação das Universidades Federais) equacionando um problema crônico nas Universidades Federais nos governos anteriores que era o investimento em infra-estrutura. Com isso foi possível dobrar o número de estudantes que ingressam no ensino superior federal, de 200 mil matrículas em 2003, para 400 mil matrículas ao final do mandato do Presidente Lula.
Ainda era preciso ampliar a democratização do ensino superior público, que no Brasil ainda vive uma contradição: o aluno do ensino fundamental e médio das escolas públicas não ingressa nas escolas públicas de ensino superior, e os alunos do ensino fundamental e médio das escolas particulares ingressam nas escolas públicas de ensino superior. No Governo do Presidente Lula foram adotadas as primeiras políticas afirmativas (reserva de vagas) para alunos negros e pobres nas Universidades Federais e no ano de 2009 o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) passou a ser a forma de avaliação para o ingresso em dezenas de Universidades Federais, com o foco voltado para as competências e habilidades exigidas pela LDB e implantados nos currículos das escolas públicas de educação básica, favorecendo o estudante da escola pública, que passou a estar mais preparado para a prova e que não mais precisa pagar altas taxas de inscrição em vários processos seletivos e deslocamento para diversas cidades diferentes para realizar as provas.
O ensino básico também teve atenção especial durante todo o Governo do Presidente Lula. A criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vem viabilizando a municipalização do ensino fundamental, garantindo aos Estados, e principalmente, aos Municípios brasileiros um repasse igual a todos no que diz respeito ao investimento por aluno. Além disso, foi criado o Piso Salarial de Professores garantindo aos profissionais da educação patamares dignos de remuneração. Através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) recursos para programas de ampliação da merenda escolar, que chegou aos alunos do Ensino Médio e do Programa Nacional do Livro Didático que garante às escolas públicas de educação básica um material pedagógico de qualidade. O ensino técnico e profissionalizante esteve em pauta, também, durante o Governo do Presidente Lula, que se tornou o presidente que mais escolas técnicas federais criou, sendo a soma das escolas técnicas federais criadas entre 2003 e 2010 superior ao número de escolas criadas por todos os outros governos da República brasileira somados.
Durante o Governo Lula suspendeu-se o uso da expressão “gasto em Educação”, característica notadamente dos governos anteriores, que equiparam Educação com Obras Públicas. Segundo o Presidente Lula com Educação não se gasta, “INVESTE-SE NO FUTURO DO BRASIL” e o futuro do nosso país está em nossa Juventude!
Neste ano de 2010 a Juventude e a Educação brasileira terão dois dias chaves, 3 e 31 de outubro, onde Dilma, Mercadante, Marta, Netinho e os Deputados Federais e Estaduais do PT representam a defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade para todos! Não vamos deixar passar esse momento!
Texto de José de Paula Santos - do blog De tudo um pouco, com restrições!
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