Plebiscito é o melhor caminho para decidir sobre a ilegalidade do aborto, praticado por 5 milhões de brasileiras de 18 a 39 anos Pesquisa nacional patrocinada pelo Ministério da Saúde mostrou que uma em cada sete brasileiras com idade de 18 a 39 anos praticou ao menos um aborto. É possível estimar, em números absolutos, que cerca de 5 milhões de mulheres nessa faixa etária já interromperam a gravidez.
Das que se submeteram ao procedimento, 15% se declaram católicas, 13% são protestantes ou evangélicas e 16% seguem outras religiões. Segundo a pesquisa, que exclui analfabetas e população rural, a prática é mais frequente entre mulheres com baixo grau de escolaridade -em 23% dos casos, elas estudaram até a quarta série do ensino fundamental.
Mais da metade das entrevistadas declaram ter sido internadas em clínica ou hospital por causa do aborto, e 48% dizem ter ingerido medicamentos abortivos.
Relatório lançado pelo mesmo Ministério da Saúde, em 2009, revelava que, a partir da década de 1990, o aborto induzido manteve-se como terceira ou quarta causa de mortalidade materna em várias capitais brasileiras.
Em que pesem esses dados, o debate público sobre mudanças na legislação tem perdido ímpeto nos últimos anos. Em 2007, a proposta de tornar o procedimento legal, defendida pelo Ministério da Saúde, foi rejeitada por 70% dos representantes da sociedade civil, profissionais e gestores do SUS presentes à 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
Segundo dados do Center for Reproductive Rights (centro pelos direitos reprodutivos) , organização norte-americana voltada para o tema, em 56 países, que representam 40% da população mundial, o aborto é permitido sem nenhuma restrição até a 12ª semana gestacional. O Brasil está incluído em um grupo de 68 países, com 26% da população mundial, nos quais a prática só é admitida em circunstâncias específicas.
Neste ano de campanha, os principais candidatos à Presidência adotaram discurso conservador. Do ponto de vista eleitoral é a posição mais prudente, pois pesquisas de opinião indicam que a maioria dos brasileiros prefere manter as normas atuais.
Poucas situações podem ser mais traumáticas para uma mulher do que interromper uma gravidez -e o debate sobre a descriminalizaçã o, como não poderia deixar de ser, cerca-se sempre de aspectos emocionais, crenças religiosas e dilemas morais.
Mas isso não deveria impedir o país de considerar o aborto como questão de saúde pública, que também é. Mantê-lo na ilegalidade aumenta os riscos de complicações sobretudo no caso de mulheres pobres ou sem acesso a recursos médicos adequados.
A maneira mais razoável de tomar uma decisão é por meio de um plebiscito. Como já foi dito neste espaço, mesmo que o eleitor opte por manter a atual legislação, o saldo terá sido positivo -a população ao menos estará mais informada e cada lado conhecerá melhor os argumentos do outro.
Fonte: Folha de São Paulo
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